Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para punir de forma mais rigorosa quem produzir, divulgar, armazenar ou consumir conteúdos de pornografia infantil. O objetivo do PL 3.700/2024, diz o senador, é combater a pedofilia, especialmente
Conselho de Ética ouve testemunhas no processo contra Glauber Braga Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para ouvir quatro testemunhas indicadas pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Braga é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter expulsado da Câmara, no dia 16
Comissão promove debate sobre plano Nova Indústria Brasil, do governo federal
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a construção e efetivação do plano "Nova Indústria Brasil", do governo federal. A proposta atende a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O debate será realizado a partir das 16 horas, em local a ser definido. A
Comissão debate regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, os aspectos relacionados à jornada do paciente e as métricas para a prevenção, diagnósticos e monitoramento da doença. O debate atende a pedido da deputada Flávia Morais
Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante para recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta
O Projeto de Lei 2230/24 assegura a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual ou psicológica prioridade absoluta no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A prioridade deverá ser assegurada pelos profissionais que trabalham nas centrais de regulação do
Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes
O Projeto de Lei 2893/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui o chamado direito ao reparo (right to repair, na sigla em inglês) no mercado automobilístico brasileiro. A medida obriga as montadoras e importadores de veículos novos a garantir as condições para o conserto em oficinas independentes. Pelo texto,
Mais cinco deputados se elegem para prefeito; incluindo o primeiro turno, foram 11 os eleitos Entre os eleitos, dois serão prefeitos de capitais: Cuiabá e Natal
Cinco deputados foram eleitos neste domingo (27) para ocupar o cargo de prefeito, incluindo em duas capitais: Abilio Brunini (PL), em Cuiabá (MT), e Paulinho Freire (União), em Natal (RN). Somando-se a outros seis que já tinham vencido no primeiro turno, 11 deputados conquistaram prefeituras neste ano. Nas eleições de
Audiência discute contexto pós-eleitoral na Venezuela com embaixador Celso Amorim A oposição venezuelana contesta a eleição de Nicolás Maduro e denuncia irregularidades no processo
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública com o assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Celso Amorim, sobre contexto pré e pós-eleitoral venezuelano. O debate atende a pedido do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Comissão discute disponibilidade de macas e cadeiras de rodas para pessoas com obesidade em locais públicos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (29) a obrigatoriedade de hospitais e outros locais de grande fluxo, como aeroportos e rodoviárias, a disponibilizarem macas e cadeira de rodas adequadas para pessoas com obesidade. A medida está prevista no Projeto de Lei 3313/21, da deputada Geovania
Comissão debate regulamentação de veículos autônomos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (29), aspectos legais e jurídicos da regulamentação de veículos autônomos. O debate atende a pedido do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), que é o relator no colegiado do PL 1317/23, que regulamenta os veículos autônomos terrestres. A