Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes
O Projeto de Lei 2893/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui o chamado direito ao reparo (right to repair, na sigla em inglês) no mercado automobilístico brasileiro. A medida obriga as montadoras e importadores de veículos novos a garantir as condições para o conserto em oficinas independentes. Pelo texto,
Mais cinco deputados se elegem para prefeito; incluindo o primeiro turno, foram 11 os eleitos Entre os eleitos, dois serão prefeitos de capitais: Cuiabá e Natal
Cinco deputados foram eleitos neste domingo (27) para ocupar o cargo de prefeito, incluindo em duas capitais: Abilio Brunini (PL), em Cuiabá (MT), e Paulinho Freire (União), em Natal (RN). Somando-se a outros seis que já tinham vencido no primeiro turno, 11 deputados conquistaram prefeituras neste ano. Nas eleições de
Audiência discute contexto pós-eleitoral na Venezuela com embaixador Celso Amorim A oposição venezuelana contesta a eleição de Nicolás Maduro e denuncia irregularidades no processo
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública com o assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Celso Amorim, sobre contexto pré e pós-eleitoral venezuelano. O debate atende a pedido do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Comissão discute disponibilidade de macas e cadeiras de rodas para pessoas com obesidade em locais públicos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (29) a obrigatoriedade de hospitais e outros locais de grande fluxo, como aeroportos e rodoviárias, a disponibilizarem macas e cadeira de rodas adequadas para pessoas com obesidade. A medida está prevista no Projeto de Lei 3313/21, da deputada Geovania
Comissão debate regulamentação de veículos autônomos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (29), aspectos legais e jurídicos da regulamentação de veículos autônomos. O debate atende a pedido do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), que é o relator no colegiado do PL 1317/23, que regulamenta os veículos autônomos terrestres. A
Comissão debate proposta que proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre proposta que proíbe as distribuidoras de energia elétrica e suas subsidiárias de possuírem unidades de microgeração ou de minigeração distribuída (PL 671/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG)). A proposta atende a pedido
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro.
Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o
Segundo turno teve registro de 102 crimes eleitorais e 42 prisões Não houve prisão de candidatos às prefeituras
As forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo o país neste segundo turno das eleições municipais. A maior incidência foi o de boca de urna, com 34 ocorrências, sendo seis em São Paulo e cinco em Fortaleza. As ações de propaganda eleitoral irregular somaram 19 casos,
Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado
Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 eleitores não compareceram às urnas, de acordo com os números divulgados em coletiva de imprensa pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
Comissão de Educação vai debater políticas de segurança pública e autismo
A Comissão de Educação (CE) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h, audiência pública interativa para debater políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educação e cultura, com a participação da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança e do protocolo Polícia Judicial Amiga dos Autistas.