Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados
A renegociação das dívidas dos estados com a União, tema que está entre as prioridades do Senado com a discussão de um projeto proposto pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, também é tema de outro projeto apresentado em 2024. Assim como o projeto de lei complementar (PLP) 121/2024, de Pacheco,
Rondônia sedia Fórum de Governadores da Amazônia Legal nos dias 8 e 9 de agosto
Rondônia se torna referência político-administrativa da região Norte, nos dias 8 e 9 de agosto, quando o estado sediará a 28ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O evento acontece no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho, e além da presença de governadores dos estados-membros da região,
Audiência debate projeto que cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) audiência pública sobre a criação do Conselho Tutelar da Pessoa Idosa. O debate atende pedido do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), relator do Projeto de Lei 5363/23, do deputado Yury do Paredão (PL-CE), que
Enchentes e secas serão debatidas na CMA nesta quarta-feira
Desde 2011, os oito estados brasileiros mais atingidos por secas e inundações registraram mais de 1.400 mortes, sendo mais de 500 nos últimos dois anos. Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia, Maranhão e Santa Catarina foram os mais atingidos nesse período. As razões da
Confúcio Moura destaca ações do governo Lula em Rondônia
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), elogiou as ações do governo federal em Rondônia. Ele afirmou que, apesar da “polarização política”, o presidente Lula tem demonstrado compromisso com o estado, atendendo às principais demandas sem distinção partidária. O parlamentar destacou os investimentos em infraestrutura,
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energia elétrica. De acordo com a proposta, as pessoas que hoje são beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica ficariam dispensadas de pagar a Tarifa
Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT O Instituto Butantan, em São Paulo, é uma das instituições que pesquisam e produzem imunizantes no Brasil
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota na quarta-feira (7), a partir das 11h, um projeto de lei que incentiva a produção de vacinas no Brasil. Do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o PL 4.467/2021 inclui programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos entre os beneficiários do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Lei assegura direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que garante à criança e ao adolescente o direito de visitar pais internados em unidade de saúde, como hospitais e clínicas. A Lei 14.950/24 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) e entra em vigor
Conselho de Comunicação Social debate uso de inteligência artificial nas eleições
A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema da audiência pública que o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional fará nesta segunda-feira (5), às 9h30. O debate será interativo e quem tiver interesse pode enviar perguntas e comentários pelo portal e-Cidadania. Em
Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei (PL 2949/2024) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço de mototáxi. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), altera a lei que regulamenta o exercício das atividades profissionais dos mototaxistas e motoboys