Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública. O debate atende a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). O parlamentar argumenta que “o debate sobre o uso das câmeras
Cancelado debate sobre contratação de pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na terça-feira (10) com representantes de planos de saúde sobre a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) nessas empresas. O debate atendia pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e ainda
Cancelado debate sobre aposentadoria especial na Comissão de Previdência da Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na terça-feira (10) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/23, que trata da concessão de aposentadoria especial. A audiência havia sido solicitada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e ainda não
Cancelada audiência sobre lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na terça-feira (10) em comemoração dos 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O debate atendia a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e
Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha Deputados realizam novo esforço concentrado nesta semana
Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos são itens que o Plenário pode analisar nesta semana de esforço concentrado. O PLP 108/24, do
Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o combate a violência contra a pessoa idosa. "Por meio de programas educativos, podemos alertar sobre os direitos das pessoas idosas e os sinais de abuso. Além disso, é essencial
Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1893/24 cria o Selo Parceiro da Pessoa Idosa para identificar empresas que tenham, pelo menos, 5% dos funcionários com mais de 60 anos. O selo será concedido pelos conselhos dos direitos da pessoa idosa e terá validade de três anos. A proposta está sendo analisada pela
Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima
O Projeto de Lei 2058/24 criminaliza extorsões de cunho sexual. A proposta define Revenge porn como a divulgação não autorizada de imagens íntimas ou vídeos de nudez de uma pessoa, com o intuito de causar constrangimento, humilhação ou danos à reputação da vítima. Já Sextorsão é definida como a prática
Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal No processo civil, prazos já são contados em dias úteis; a medida visa unificar a questão
O Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para determinar a contagem de prazos processuais em dias úteis. O texto, de autoria do deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje o Código de Processo Civil já prevê a contagem dos prazos processuais
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida A organização Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra o titular da pasta dos Direitos Humanos
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), divulgou nota nesta sexta-feira (6) sobre as denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida. No texto, a deputada afirma "não poder ignorar a gravidade das denúncias, que envolvem uma questão tão delicada como o