Violência de gênero na política será tema de audiência nesta quarta-feira Comissão mista vai conhecer experiências adotadas por instituições para combater esse tipo de violência
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira (4) audiência pública interativa para debater as ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. O debate será realizado por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), que preside o colegiado. A reunião
Sancionada lei que facilita concessão de crédito para prejudicados por enchentes no RS Os interessados precisarão comprovar regularidade com o INSS e com o FGTS até março
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que dispensa as pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul das restrições legais para a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais. Agências de fomento são instituições financeiras que fornecem capital de giro
Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração Ministério da Fazenda pretende arrecadar R$ 20,9 bilhões com esse aumento já em 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado nos Juros sobre o Capital Próprio (JCP). A pedido do governo, a proposta está em regime de urgência constitucional, o que permite
Projeto define regra para a divisão dos recursos da Timemania
O Projeto de Lei 3723/21, já aprovado pelo Senado, regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Timemania e a Lei das Loterias. Pela proposta, metade dos recursos será distribuída igualmente entre
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara
O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de rádio e TV. A proposta, agora em análise na Câmara dos Deputados, revoga trecho do Decreto-Lei 236/67 que hoje proíbe essa prática. Segundo o autor da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), não se
Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, diante de um contexto marcado por incertezas jurídicas, falta de regulamentação específica e precarização do trabalho, a garantia de direitos
Comissão debate contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas. O debate, solicitado pela deputada Carla Ayres (PT-SC), será realizado no plenário 2, às 14 horas. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande
Para ONU, é necessário prevenir mudanças climáticas para amenizar deslocamentos internos Comissão Mista sobre Migrações debateu a aprovação de uma Política Nacional para Deslocados Internos
A prevenção e a mitigação de mudanças climáticas são ações necessárias para amenizar deslocamentos causados por desastres naturais no Brasil, na avaliação de representantes das Nações Unidas que participaram, nesta segunda-feira (2), de audiência na Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional. O colegiado é presidido
Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade
O Projeto de Lei 2025/24 cria programa de rede humanizada de apoio a meninos e meninas para prevenir e combater violência contra crianças e adolescentes. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O programa busca ampliar ações preventivas para evitar abuso e violência contra crianças e adolescentes além de oferecer
Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei 1261/24 proíbe a instalação de praças de pedágio a menos de 12 km de distância das áreas onde vivam povos e comunidades tradicionais e de territórios tradicionais. Mesmo respeitando o raio de 12 km, se esses povos e comunidades tradicionais forem afetados, a proposta prevê que