Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética Votação do parecer foi adiada por um pedido de vista
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (28), a votação do parecer pela admissibilidade da representação (REP 5/24) em que o partido Novo pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Um pedido de vista
Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental A Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei Complementar 76/24 garante a manutenção no Simples Nacional – regime simplificado e especial de tributação – de micro e pequenas empresas que atuam em áreas afetadas por desastres ambientais ou eventos climáticos extremos. O benefício vale também para microempreendedores individuais (MEI). Para isso, o Executivo federal
Proposta estabelece registro anual de imagem de preso Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
O Projeto de Lei 2093/24 estabelece registro anual em foto e vídeo de presos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), acrescenta a obrigatoriedade na Lei de Execução Penal. Segundo Nunes, o projeto busca assegurar que, em casos de fuga, as autoridades tenham
Centro detecta aumento na taxa de positividade para covid no Rio Secretaria de Saúde reforça importância da vacinação
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) retomou, nesta terça-feira (27), a divulgação do Panorama da Covid-19, em razão do aumento nos indicadores da covid-19 detectado pelo Centro de Inteligência em Saúde do estado (CIS-RJ). Os dados registrados nas semanas epidemiológicas SE 29 a SE 33,
Debate na Câmara discute o impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (26), audiência pública sobre o impacto da Lei Maria da Penha da luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Reginete Bispo (PT-RS) e será realizado
Conselho de Ética adia para quarta a análise do parecer contra Glauber Braga Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (28), para discutir o parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), em desfavor deputado Glauber Braga (Psol-RJ). A reunião, que inicialmente estava agendada para terça (27), será realizada às 9 horas, no plenário 14. Braga responde
Audiência discute adoção de remuneração variável para servidores públicos Deputada afirma que medida pode motivar servidores e garantir serviços eficientes para a população
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (26), uma audiência pública sobre a implementação de mecanismos de remuneração variável para servidores públicos. O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado às 16 horas no plenário 8. "É fundamental
Audiência na Câmara debate denúncias de assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (26), uma audiência pública sobre assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 14 horas no plenário 12. A deputada afirma que o Ministério Público do
Líder Novorizontino visita o Ceará na 23ª rodada da Série B TV Brasil transmite o jogo a partir das 21h desta segunda-feira
O líder da Série B Novorizontino vai a Fortaleza para enfrentar o Ceará, no Estádio Castelão, a partir das 21h (horário de Brasília) desta segunda-feira (26), com o objetivo de se manter na liderança da competição. A TV Brasil transmite o confronto. Com 40 pontos conquistados, o time do técnico
Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos Texto promulgado também facilita pagamento de dívidas de partidos políticos
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional 133. O texto cria novas regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos e pardos e perdoa as legendas que descumpriram a cota mínima para essas candidaturas em eleições passadas. Segundo a emenda, para que as multas sejam