Sindicatos de aposentados pedem mudanças na Previdência Representantes da categoria discutiram o assunto na Câmara dos Deputados
Representantes de sindicatos se reuniram na Câmara dos Deputados para pedir mudanças na Previdência que aumentem a renda dos aposentados. A mobilização foi organizada pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos (Cobap) com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. Além da Cobap, participaram
Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador A aquisição deverá ser prevista no contrato de financiamento da pesquisa
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/12, que autoriza os órgãos públicos que financiam pesquisas de ponta em empresas ou entidades nacionais sem fins lucrativos a comprar os produtos ou processos inovadores desenvolvidos nessa parceria. Pelo texto, a aquisição deverá
Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4984/23) que torna obrigatório colocar uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula de escolas do ensino fundamental e médio. A proposta altera a Lei dos Símbolos Nacionais e prevê ainda que, diariamente, antes do início da
Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1442/24, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a prioridade em exames periciais. O texto altera a Lei Maria da Penha. A relatora, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), recomendou a aprovação.
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a habilitação da função débito em cartões usados para receber auxílios assistenciais e emergenciais do governo federal. Na prática, o texto autoriza o uso desses cartões para o pagamento direto de
Poderes acertam mudanças nas emendas parlamentares ao Orçamento As emendas parlamentares somam R$ 49,2 bilhões no Orçamento de 2024
Em até dez dias, Executivo e Legislativo vão regulamentar as chamadas emendas de comissão ao Orçamento da União, feitas por parlamentares, para que elas sejam destinadas a projetos de interesse nacional ou regional definidos de comum acordo entre os dois Poderes. Reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes dos
Reforma tributária encarece ultraprocessados e barateia medicamentos
Os alimentos processados e ultraprocessados, considerados prejudiciais para a saúde, pagarão mais tributo. O aumento será uma das consequências da primeira fase da reforma tributária, que alterou o regime de tributação sobre o consumo e está em fase de regulamentação por meio do PLP 68/2024. A Comissão de Assuntos Sociais
Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores
A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, da forma como está, pode trazer prejuízos ao contribuinte. A conclusão é dos especialistas convidados para a audiência pública promovida nesta terça-feira (20) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Nessa audiência, que faz parte de uma série
É preciso ouvir as demandas da juventude, dizem debatedores na CDH
Maior participação dos jovens na definição de políticas públicas e aprovação do Plano Nacional da Juventude foram as principais demandas dos debatedores ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (20). Eles expressaram otimismo com o empenho da juventude nas discussões do G20 (o Grupo dos
Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acordo firmado