Comissão debate a exclusão de aposentados e de pensionistas da política de reposição salarial do governo
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (27) a exclusão de aposentados e pensionistas da política de reposição salarial do governo. O debate foi solicitado pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar explica que, após sete anos de congelamento salarial, os servidores públicos federais receberam,
Criação do Dia de Conscientização sobre Distrofias Musculares vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, a ser comemorado anualmente em 17 de setembro. Aprovado em votação simbólica, o PL 5.177/2019 será encaminhado à sanção presidencial. A lei entrará em vigor na data de sua
Volta à Câmara projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União
O projeto que autoriza a União a ceder terrenos de sua propriedade para a implantação de hortas comunitárias foi aprovado nesta quarta-feira (26) no Plenário do Senado, em votação simbólica. PL 2.100/2019, originado na Câmara dos Deputados, foi provado na forma do relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE), com uma
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta Proposta segue agora para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), proposta que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 3416/15, do deputado Giovani Cherini (PL-RS). Ela também foi favorável
Seminário na Câmara discute avanços e desafios nos dez anos do Plano Nacional de Educação
A Frente Parlamentar Mista da Educação promove nesta quarta-feira (26) o Seminário Nacional 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira desde a primeira infância até o acesso e permanência nas universidades num período de 10 anos. O
Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais A proposta foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8618/17, do deputado Damião Feliciano (União-PB), que define que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por parte dos municípios estende-se às zonas urbanas e rurais, na proporção da
Nova lei reconhece quadrilha junina como manifestação cultural nacional
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.900/24, que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (24). A norma decorre do Projeto de Lei 1227/23, do deputado licenciado Ruy Carneiro (PB), e
Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional A proposta cria um marco regulatório para os motoristas empregados ou autônomos
O PL 490/2024 é um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a criação do Estatuto do Motorista Profissional. O texto cria um marco regulatório que tem o objetivo de reconhecer a categoria, sejam motoristas empregados ou autônomos, promovendo a segurança desses profissionais e melhores condições de
Subcomissão da CMA debate controle do desmatamento como proteção ao clima
O controle do desmatamento como forma de proteção às mudanças climáticas será o foco de audiência pública no Senado na quinta-feira (27) a partir das 10h. O tema será discutido pela Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros (CMAAtivos), vinculado à Comissão de Meio Ambiente
CE vai debater diretrizes para educação de estudantes autistas nesta quarta Comissão de Educação vai discutir parecer do CNE sobre estratégias e acompanhamento de estudantes com TEA
A Comissão de Educação (CE) realiza nesta quarta-feira (26), às 14h30, audiência pública remota sobre parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com orientações específicas para o público constituído por estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parecer 50/2023 foi apresentado pelo CNE como forma de promover uma educação