Senado aprova regime especial para estudantes impossibilitados de ir às aulas
Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial com adaptações pedagógicas. É o que prevê o PL 2.246/2022, aprovado nesta terça-feira (16) pelo Senado. O texto que busca garantir a continuidade dos estudos para esses alunos, foi
Plenário do Senado é referência para adaptação na sede da ONU, em NY
Técnicos das áreas de infraestrutura do Senado e da Organização das Nações Unidas se reuniram nesta semana para compartilhar soluções de acessibilidade para as sessões do Sistema ONU. Também participaram do encontro assessores da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que foi reeleita como perita no Comitê da ONU sobre os Direitos
Damares diz que Igreja do Evangelho Quadrangular é vítima de perseguição
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), voltou a defender a Igreja do Evangelho Quadrangular, relembrando a operação da Polícia Federal realizada em maio do ano passado para localizar drogas a bordo de um avião de propriedade da igreja. A senadora alegou que a própria
Humberto diz que gravações de Ramagem comprovam existência de “Abin paralela”
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Humberto Costa (PT-PE) repercutiu os fatos, revelados a partir da operação da Polícia Federal deflagrada na semana passada que, segundo ele, confirmam supostas interferências políticas em órgãos do governo durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador enfatizou que as
CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas
Em reunião nesta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela prática de racismo. O texto modifica a Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Com isso, pessoas
Uso do vale-cultura para atividades esportivas está na pauta do Plenário
O vale-cultura poderá ser utilizado para eventos esportivos, além das atividades culturais. É o que prevê o PL 5.979/2019, da Câmara dos Deputados e que, no Senado, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE). Ele é um dos cinco itens na pauta da sessão deliberativa do Plenário, nesta
Jovens Senadores de 2024 chegam ao Senado em agosto
O Senado se prepara para receber, entre os dias 5 e 9 de agosto, 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de Vivência Legislativa do Programa Jovem Senador. O programa oferece a estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais a
Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro Investigações apontam que possivelmente diretor da Abin fez a gravação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem conversam sobre o uso ilegal da
Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (15) para discutir o projeto (PL 4505/21) que transforma os campi da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no Paraná, em uma nova instituição: a Universidade Federal do Iguaçu (UFI). O debate atende pedido
Câmara divulga nomes dos vencedores de Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte Premiação tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica sobre assuntos relacionados ao esporte nacional
A Câmara dos Deputados divulgou os nomes dos vencedores do 7º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte. A cerimônia de premiação e apresentação dos trabalhos será realizada no dia 12 de novembro, no plenário 4. Os temas do concurso incluem: Esporte Educacional e Inclusão Social; Esporte de Rendimento