Projeto prevê seguro para atletas em treinos e durante competições Proposta já foi aprovada pelo Senado e é analisado pela Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 787/24 garante a atletas e treinadores não profissionais a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, já foi aprovado pelo Senado e altera a Lei Geral do Esporte. Pela proposta, as organizações direcionadas à prática esportiva
Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas Programa vai conceder bolsas de estudos para alunos premiados e recursos financeiros para escolas participantes; a Câmara analisa a proposta
O Projeto de Lei 674/24 institui um programa educacional para promover e apoiar a participação de alunos do ensino médio em olimpíadas científicas nacionais e internacionais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (Pipoc) vai conceder
Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), o Projeto de Lei (PL) 5350/23, é o primeiro item da pauta do Plenário de hoje. Atualmente, a Operação Carro-Pipa é uma
Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos Texto altera a lei que prevê a divulgação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em emissoras públicas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4396/23, que inclui as pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. O texto altera a Lei 14.583/23, que prevê a divulgação dos direitos
CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta terça-feira (26), às 14 horas, o ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O parlamentar foi preso no domingo por decisão do ministro do
Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos Plenário da Câmara vai realizar comissão geral sobre o assunto na quarta-feira
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (26) para debater o impacto econômico do Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse). O cancelamento foi motivado pelo fato de o Plenário da Câmara dos Deputados ter marcado uma Comissão Geral
Comissão de Finanças da Câmara ouve representantes do governo sobre Orçamento deste ano
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (26), o resultado do primeiro relatório de avaliação de receita e despesa. O documento foi divulgado na última sexta-feira (22) e bloqueia R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios). O debate foi solicitado pelo deputado Pedro
Câmara dos Deputados homenageia Marielle Franco e Anderson Gomes nesta terça A vereadora e seu motorista foram mortos há seis anos, mas só agora a polícia prendeu os suspeitos de serem os mandantes do crime
A Câmara dos Deputados realiza sessão solene nesta terça-feira (26) em homenagem à memória da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, assassinados em 14 de março de 2018 no Rio de Janeiro. A sessão marca seis anos do crime. No último domingo (24), três pessoas foram presas
Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (26) para debater a ampliação da oferta de educação bilíngue às pessoas surdas. Confira a lista de participantes e a pauta da reunião, que está marcada para as 13 horas
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de atividade. A autora, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), afirma que a exportação de carga viva, uma