Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais Legislação atual já destina 2% ou no mínimo uma vaga próxima aos acessos de circulação de pedestres
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que detalha a reserva de vagas em estacionamentos prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para deixar clara a obrigatoriedade da demarcação de vagas para veículos que transportem pessoas com deficiência perto das entradas
Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de dispositivo que permita a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto aprovado foi substitutivo do relator, deputado Neto Carletto
Comissões discutem regras para medir eficiência de fontes energéticas no Brasil Deputado defende que sejam contabilizadas as emissões de gases de efeito estufa de todo o ciclo de vida da fonte de energia
A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados discutem na próxima segunda-feira (13) a metodologia usada para analisar o ciclo de vida dos combustíveis. O debate foi sugerido pelo presidente da comissão especial, deputado Arnaldo Jardim
Comissão aprova projeto que exige equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais Proposta ainda será analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3692/19, que obriga hospitais e outros estabelecimentos de saúde a oferecerem equipamentos, instrumentos, aparelhos e materiais adequados à assistência às pessoas com deficiência. Para o relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), “toda
Comissões debatem política de gestão em territórios indígenas
As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente vão realizar audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir a execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída pelo Decreto 7.747/12. A audiência será realizada no plenário 12, a partir das
CCJ aprova aumento de idade máxima de veículos utilizados por autoescola Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2000/22, do ex-deputado Abou Anni (SP), que aumenta a idade máxima dos veículos de autoescolas. O colegiado seguiu o voto do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), que afirmou que a proposta
Lei oficializa o forró como manifestação da cultura nacional Norma surgiu de projeto de lei apresentado pelo deputado Zé Neto (PT-BA)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (7) a Lei 14.720/23, que reconhece oficialmente o forró como manifestação da cultura nacional. A norma surgiu do Projeto de Lei 5838/19, do deputado Zé Neto (PT-BA), aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano e pelo Senado em
Centro de Estudos da Câmara discute impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta quinta-feira (9) para discutir as influências da inteligência artificial no mundo do trabalho. A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 4. O debate será promovido para embasar o estudo sobre inteligência artificial, automação do
Comissão aprova criação de programa nacional de formação de campeões do breaking Modalidade estreará em jogos olímpicos no ano que vem, em Paris; projeto de lei segue em análise na Câmara
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/23, que institui o programa nacional de formação de campeões do breaking para a Olimpíada de 2024 e os jogos olímpicos seguintes. Autor da proposta, o deputado Raimundo Santos (PSD-PA) lembra que, em dezembro de 2020, o
Audiência debate qualidade de aparelhos usados por diabéticos para medir glicose
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (8) a qualidade dos glicosímetros usados no País. Esses aparelhos medem a glicemia para controlar a diabetes. "Desde 2016, as associações de diabetes têm conversado com a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] sobre