Relator da CPI do MST pede o indiciamento de 11 pessoas Ricardo Salles afirma que a reforma agrária é uma política ineficiente e acusa lideranças de abusarem dos assentados
O deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), leu nesta quinta-feira (21) parecer em que pede o indiciamento de 11 pessoas. Houve pedido de vista conjunto, e a votação do relatório ficou para a terça-feira (26). Os
Relator de CPI quer mudanças na lei esportiva para combater manipulação de resultados Parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) pode ser votado nesta quarta-feira à noite
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da manipulação no futebol, propõe em seu parecer preliminar mudanças na legislação esportiva e na regulamentação de apostas. Conforme o cronograma, o texto começará a ser analisado nesta quarta-feira (20), às 19h15. “Ficou escancarado que o futebol brasileiro
Lançada no Congresso a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores Grupo parlamentar defende possibilidade de um ônibus fretado levar passageiros e outro trazer de volta, para evitar prejuízo com a espera
Foi lançada na terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores (FrenFret). No lançamento da frente, o deputado Bacelar (PV-BA), que preside a Frente, informou que pretende pedir a revogação de decreto que estabeleceu o chamado Circuito Fechado, regra que obriga as empresas, em viagens de ônibus fretados,
Especialistas defendem uso de tecnologia blockchain no serviço público Com a ferramenta, é possível criar uma corrente de dados pública e verificável
Especialistas defenderam nesta quarta-feira (20) o uso no serviço público de sistemas baseados na tecnologia blockchain. O assunto foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. A avaliação é que a solução tecnológica traz inúmeros benefícios para a administração pública, como
Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) que regulamenta a destinação das terras devolutas. O objetivo é permitir que os estados assumam áreas não prioritárias para a União. O Projeto de Lei 5843/16 foi relatado pelo deputado
Comissão aprova projeto que eleva peso total permitido para veículos que exigem habilitação B A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta para 3.700 kg o peso bruto total permitido para veículos que exigem habilitação na categoria B. O limite atual, de 3.500 kg, é utilizado internacionalmente para diferenciar vans e caminhonetes (até 3.500 kg) de
Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados Nova norma lista os direitos dos vacinados e as obrigações dos serviços privados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (14) a Lei 14.675/23, que cria direitos dos usuários de serviços privados de vacinação e traz regras para seu funcionamento — oferecidos, por exemplo, por clínicas e laboratórios. Até então, essas regras eram definidas pela Resolução 197/17, da
Comissão aprova projeto que reduz em 50% a contribuição de servidores de prefeituras à Previdência Cidades que criaram regimes próprios de Previdência para seus servidores já recolhem metade da alíquota exigida pelo Regime Geral
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 50% a contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) devida por servidores de prefeituras, incluídos os de autarquias e fundações municipais. Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, até dezembro
Colisão entre carros deixa três mulheres feridas em Porto Velho Gestante está entre as vítimas
Três mulheres ficaram feridas, entre elas uma gestante, em um acidente de trânsito na Avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho. O acidente ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), próximo à Avenida Amazonas, no bairro Nossa Senhora das Graças. De acordo com testemunhas, os veículos seguiam em fila sentido ao Trevo
Comissão aprova projeto que cria fundo para as polícias com recursos apreendidos em lavagem de dinheiro Texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional destinado às Forças de Segurança Pública das Unidades da Federação (Funreseg), com recursos apreendidos nos crimes de lavagem de dinheiro, sob gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foi aprovado o