Oferta de educação para jovens e adultos é tema de audiência nesta tarde A EJA é destinada para quem não teve, na idade própria, acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (12) a oferta de ensino direcionado para jovens e adultos que não completaram ou não tiveram acesso à educação formal na idade apropriada. "No Brasil do século 21, ainda temos 11 milhões de pessoas acima de 15 anos de
Comissão de Meio Ambiente debate projetos que proíbem o abate de jumentos no Brasil Animais são abatidos e exportados para a produção de ejiao, usado como tônico e medicamento pelos chineses
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (12) a proibição do abate de jumentos em todo o País, prevista no Projeto de Lei 1973/22. Mais de 120 propostas sobre o assunto tramitam na Casa e aguardam votação. O debate foi sugerido pelo
Comissão debate prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (14) com o diretor-geral da Agência Nacional de transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que pediu a realização do debate, quer discutir o funcionamento e as prioridades da agência
Comissão discute classificação de atividades econômicas de acordo com o impacto ambiental
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) uma audiência pública sobre taxonomia verde, que é a classificação das atividades econômicas quanto aos impactos positivos e negativos para o meio ambiente. O debate foi proposto pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que é autor do Projeto
Comissão debate o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (7) o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas e os efeitos da Lei 13954/19. No requerimento em que solicitaram o debate, os parlamentares Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Glauber Braga (Psol-RJ)
Câmara instala CPI das Pirâmides Financeiras nesta terça-feira CPI vai investigar empresas que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas
Será instalada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 9. Proposta pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com o apoio de 171 deputados, a CPI vai investigar 11
Comissão de Direitos Humanos vai debater situação do povo Saharaui
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (6) sobre a situação do povo Saharaui. A República Árabe Saharaui Democrática (RASD) é um estado parcialmente reconhecido internacionalmente, que reivindica soberania sobre todo o território do Saara Ocidental, o antigo Saara
Cancelado debate sobre taxa de aprovação no Revalida No segundo semestre de 2022, apenas 3,75% dos inscritos foram aprovados no exame
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (6) sobre a baixa taxa de aprovação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) em 2022. De acordo com o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que havia pedido a
Comissão promove audiência pública sobre transposição do São Francisco
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (6), uma audiência pública sobre a gestão e manutenção relacionadas à transposição do rio São Francisco. O debate atende a requerimento do deputado André Fernandes (PL-CE). Segundo o deputado, "imagens gravadas no mês de janeiro do
Comissão adia debate sobre prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados adiou para a próxima quarta-feira (14) a audiência com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), quer pediu a realização do debate, quer discutir o funcionamento e as prioridades da