Projeto abre crédito especial para a Comissão Nacional de Energia Nuclear
O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 13/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 22,9 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é incluir despesas de monitoramento, regulação e fiscalização da segurança nuclear e proteção radiológica das atividades de
Projeto reserva 20% das vagas em universidades federais para agentes de segurança pública Pela proposta, a reserva se estenderá aos familiares de 1° grau
O Projeto de Lei 1488/23 reserva 20% das vagas de graduação e pós-graduação dos programas de vestibular das universidades e institutos federais e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os agentes de segurança pública federais, estaduais e municipais. O texto em análise na Câmara dos Deputados cria, no
CPMI do 8 de Janeiro ouve Mauro Cid nesta terça-feira O assessor de Bolsonaro está preso por fraudar cartões de vacina e é investigado por trocar mensagens sobre tentativa de golpe de Estado
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta terça-feira (11), às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro. Mauro Cid está preso desde 3 de maio, acusado
Comissão de Segurança discute combate a crimes transfronteiriços Esses crimes ultrapassam os limites de um país e impedem a atuação normal órgãos de repressão
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute a política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços nesta terça-feira (11) com representantes das polícias, do Exército e da Receita Federal. O Brasil tem 16.885 km de fronteira, fazendo divisa com 10 dos 12 países da América do Sul (só
Comissão debate redução de limite de velocidade de carros nas cidades para segurança de ciclistas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para debater a redução do limite de velocidade dos automóveis nas cidades para garantir a segurança de pedestres e ciclistas. O requerimento para realização da reunião foi apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Ele lembra que
Projeto prevê ressarcimento de gastos de agentes de segurança pública que atuarem durante folga
O Projeto de Lei 1181/23 determina que os servidores que atuam na área de segurança pública sejam ressarcidos quando atuarem para proteger a população em seus momentos de folga, seja para coibir roubos, furtos, incêndios ou em outras intercorrências. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o ressarcimento deverá
Comissão discute MP que viabiliza retomada de obras em escolas
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1174/23 realiza nesta terça-feira (11) sua primeira audiência pública. A MP instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. De acordo com o Poder Executivo, por meio da MP, serão liberados R$
Comissão debate redução de limite de velocidade de carros nas cidades para segurança de ciclistas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para debater a redução do limite de velocidade dos automóveis nas cidades para garantir a segurança de pedestres e ciclistas. O requerimento para realização da reunião foi apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Ele lembra que
Comissão debate ações de big techs contra PL das Fake News
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir "a manipulação de informações das big techs contra o PL das Fake News". O deputado Ivan Valente (Psol-SP), que pediu o debate, afirma que, no início de abril, o Google lançou campanha
MP que retoma obras em escolas será discutida em audiência pública na terça
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.174/2023 faz na terça-feira (11), às 14h, sua primeira audiência pública. Editada pelo governo Lula no dia 12 de maio, a MP instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. De