Girão convoca população a protestar nas ruas contra o governo e o Supremo
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) conclamou a população a ir às ruas no próximo dia 4 de junho para protestar contra medidas do governo federal e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, há uma "caçada implacável" contra "um lado" do espectro político. Girão disse que os protestos
Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Marcelo Crivella Ele ficou inelegível até 2028 por abuso de poder político
A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, decretou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella e sua inelegibilidade até 2028, por abuso de poder político em 2020. Na época, Crivella era prefeito do Rio e buscava a reeleição. A Justiça
CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissional Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2762/19, do deputado Flavio Nogueira (PT-PI), que classifica o estágio curricular como experiência profissional. A proposta muda a Lei do Estágio. Pelo texto, caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que
Câmara atendeu, em até 24 horas, 95% das demandas da Lei de Acesso à Informação em 2022 Foram registradas 32.266 solicitações de informação
O Centro de Documentação e Informação (Cedi) da Câmara dos Deputados publicou o Relatório Anual da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.527/11) com dados sobre os atendimentos realizados durante o ano passado. Foram registradas 32.266 solicitações de informação, sendo que 94,6% das demandas foram atendidas em até
Comissões recebem ministro Paulo Pimenta para discutir planos do governo na área de comunicação Deputados querem conhecer propostas para enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio na internet
As comissões de Comunicação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (24), com a presença do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, para debater o plano de governo e ações sobre a liberdade de expressão
Relator do novo regime fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2,5% em 2024 Claudio Cajado divulgou nota para esclarecer mudança feita no projeto do governo
O relator do novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), divulgou nota para explicar uma mudança feita no projeto do governo que permite aplicar um crescimento real das despesas de 2,5% em 2024. Segundo ele, o governo tinha uma expectativa de crescimento da receita de 4% acima da
Projeto da LDO de 2024 muda requisitos para a apresentação de emendas parlamentares Proposta do governo também altera algumas regras em relação ao pagamento de precatórios
Nota técnica sobre o projeto da LDO de 2024 (PLN 4/23), elaborado pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, mostra que o texto traz novos requisitos para a apresentação de emendas parlamentares individuais ao Orçamento de 2024, critérios que já vigoram para as emendas de bancada estadual. Os
"Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar", diz Dallagnol Por unanimidade, TSE cassou mandato do ex-procurador
O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse nesta quarta-feira (17) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato por ele ter combatido a corrupção no país, quando era procurador da Operação Lava Jato. Para Dallagnol, os ministros do tribunal criaram suposições para torná-lo inelegível e fraudaram a Constituição
Confúcio Moura defende Projeto de Lei que institui a Responsabilidade Educacional para gestores públicos A matéria relatada pelo senador rondoniense na Comissão de Educação estabelece avaliações da qualidade e da oferta da educação básica e impõe o compromisso dos gestores públicos com a melhoria do ensino
Ao utilizar o Plenário do Senado nesta segunda-feira (15), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a importância do Projeto de lei n° 88 de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que trata da responsabilidade educacional de gestores públicos em relação aos padrões de oferta e qualidade da educação básica, ou
Servidores públicos reivindicam pagamento de benefícios congelados durante a pandemia Medida impediu a contagem do tempo de serviço para fins de adicionais nos salários, além de vedar aumentos salariais e concursos públicos
Sindicatos de servidores públicos defenderam nesta segunda-feira (15) o pagamento retroativo de benefícios a que têm direito, referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, e que foram suspensos pela Lei Complementar 173/20, aprovada durante a pandemia de Covid-19. O tema foi discutido