Promulgada emenda sobre aplicação mínima de recursos na educação Emenda impede a punição a gestores que não cumpriram meta
O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (27), a emenda à Constituição que impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021. A justificativa para a aprovação da emenda é que a pandemia da covid-19, que obrigou a
Presidente Alex Redano convida prefeitos, vereadores e lideranças para o 3º Fórum dos Legisladores Municipais Evento, patrocinado pela Assembleia Legislativa e promovido pela Escola do Legislativo, vai ocorrer na próxima semana
Por iniciativa da Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo, será realizado na Casa de Leis, nos dias 3, 4 e 5 de maio (próxima semana), o 3º Fórum dos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia. O presidente do Parlamento Estadual, Alex Redano (Republicanos), convidou aos prefeitos, vereadores, secretários municipais
Comissão quer ouvir Weintraub sobre supostas irregularidades no FNDE Convite ao ex-ministro da Educação foi aprovado nesta quarta-feira
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um convite para que o ex-ministro Abraham Weintraub esclareça declarações dadas por ele, em março de 2020, quando estava à frente do Ministério da Educação (MEC), sobre um suposto pedido do governo para que "entregasse" o Fundo Nacional de Educação
Comissões permanentes da Câmara elegem presidentes Trocas de legenda por causa de janela partidária atrasaram escolhas
A Câmara dos Deputados, elege nesta quarta-feira (27) os presidentes da maioria de suas 25 comissões permanentes. Por causa do período de janela partidária, época em que, de olho nas eleições, muitos parlamentares trocam de partido, neste ano, a escolha está sendo feita com atraso, quase no fim de abril.
Ministro diz que Brasil pode se beneficiar da crise internacional Para Guedes, pandemia e guerra resultaram em rupturas e oportunidades
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (27) que a pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia podem representar oportunidades para o Brasil, uma vez que as rupturas de cadeias produtivas abriram espaço para “relocalizações industriais”, que têm por base dois alicerces: proximidade logística e confiabilidade decorrente de
Missão de países de língua portuguesa virá ao Brasil observar eleições A informação foi divulgada hoje pelo TSE
Uma missão de observação eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) virá ao Brasil para acompanhar as eleições de outubro, confirmou hoje (27) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A CPLP possui uma Rede Eleitoral, com representantes dos órgãos eleitorais de Brasil, Portugal, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e
Congresso Nacional volta mostrar a frase “Holocausto Nunca Mais” Projeção será feita hoje das 19 às 23 horas
Pelo 5º ano consecutivo, os prédios do Senado e da Câmara dos Deputados vão exibir na noite desta quarta-feira (27) a frase “Holocausto Nunca Mais”. A projeção será feita das 19 às 23 horas e faz parte da programação Yom Hashoá VehaGvurá, Dia do Holocausto e do Heroísmo. A data
Senado aprova acesso de ex-gestores a contratos e convênios antigos Texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (26) um projeto que dá a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso a contratos e convênios firmados durante o seu mandato. O projeto, que segue para sanção presidencial, confere a esses ex-gestores o direito de acessar qualquer informação na Plataforma+Brasil. Essa plataforma substituiu o Sistema de Gestão
Ministério da Educação lança Canal Educação e Canal Libras Objetivo da programação é atingir estudantes desde o ensino infantil
O governo federal lançou, nesta terça-feira (26), dois canais voltados para a área educacional: o Canal Educação e o Canal Libras, voltado para quem fala a Língua Brasileira dos Sinais. O lançamento contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e da primeira-dama Michelle Bolsonaro. O Canal Educação
Governo brasileiro cumprimenta Macron por reeleição na França Brasil reafirma disposição de aprofundar laços que unem os dois países
O governo brasileiro emitiu nesta segunda-feira (25) comunicado em que envia cumprimentos ao presidente da França, Emmanuel Macron, reeleito neste domingo (24) para o comando do país europeu. Macron obteve 58,5% dos votos válidos, derrotando a candidata de extrema-direita Marine Le Pen, que obteve 41,5% dos votos. "O Brasil reafirma