19/05/2022 12:28

Presidente da Câmara busca acordo para votar desoneração de tarifas Arthur Lira marcou reunião na terça-feira com líderes partidários

A próxima terça-feira (24) pode trazer novidades em relação a propostas que desoneram tarifas de energia, telecomunicações e transportes. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o dia começará com uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a

18/05/2022 16:58

Sanções à Rússia prejudicam países em desenvolvimento, diz chanceler Ele falou a deputados em audiência da Comissão de Relações Exteriores

O Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, criticou hoje (18) as sanções econômicas aplicadas à Rússia, em razão do conflito com a Ucrânia. De acordo com o chanceler, a posição do governo brasileiro é de que as sanções unilaterais agravam os efeitos econômicos do conflito e afetam países em desenvolvimento,

18/05/2022 16:57

CPI da Chapecoense apresenta relatório preliminar e prorroga trabalhos Senadores alegam que objetivo principal ainda não foi alcançado

Dois anos e meio após sua instalação, em dezembro de 2019, esvaziada pela pandemia e pelo ano eleitoral, e ainda sem pedidos de indiciamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Chapecoense teve o relatório final preliminar apresentado oficialmente nesta quarta-feira (18) pelo senador Izalci Lucas ( PSDB-DF). O relator

18/05/2022 11:24

Justiça Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na própria Corte, alegando abuso de autoridade do magistrado. A peça inicial é assinada por advogado privado e não pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa os interesses

18/05/2022 08:54

Câmara aprova MP que muda incentivos fiscais à indústria petroquímica Texto prevê nova regra de transição até 2028 e segue para o Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto, que prevê nova regra de transição até 2028, vai agora ao Senado. O texto do

17/05/2022 17:20

Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados Idade máxima para entrar em tribunais superiores agora é 70 anos

O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A emenda foi aprovada no Senado na semana passada, e já havia passado pela Câmara. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e

17/05/2022 13:23

Perda de poder aquisitivo decorre de isolamento social, diz presidente Para Bolsonaro, guerra na Europa contribui para piorar situação

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17) que a perda do poder aquisitivo da população brasileira decorre da estratégia adotada por “muitos que embarcaram na historinha do ‘fica em casa, e a economia a gente vê depois’”, para o combate à pandemia. Segundo o presidente, a guerra entre Rússia e

16/05/2022 17:49

Em SP, presidente critica Petrobras e diz “lamentar” preço do diesel Declarações foram dadas durante a abertura de uma feira de negócios

O presidente Jair Bolsonaro voltou hoje (16) a criticar a Petrobras pelas sucessivas altas nos preços dos combustíveis e disse que lamenta o atual preço do diesel. O mandatário reclamou que a Petrobras busca o lucro máximo, “em vez fazer como as petrolíferas do mundo todo tiveram , reduziram suas

14/05/2022 09:34

TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas Pontos vulneráveis encontrados em novembro foram corrigidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Segundo o tribunal, os pontos vulneráveis que foram encontrados pelos investigadores na primeira fase, realizada

14/05/2022 09:31

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.  Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que, por