Presidente assina projeto de lei que cria Plano Nacional do Desporto Texto será enviado ao Congresso Nacional
Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (23) projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto. A iniciativa contribui para o aprimoramento das políticas públicas esportivas e para a redemocratização da prática do esporte, por meio da ampliação do acesso às atividades físicas
Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos Objetivo é eliminar formalidades desnecessárias
Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionais. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciaram hoje (23) a medida. A ideia é que o grupo apresente anteprojetos de proposições
Ministro da Saúde debate nos EUA ações para conter a pandemia Marcelo Queiroga participará de reuniões na Opas e na ONU
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, viaja hoje (24) para os Estados Unidos, onde participará de reuniões na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e na Organização das Nações Unidas (ONU). Os encontros terão como tema central as ações de combate à covid-19. “Falarei sobre avanços do país na vacinação contra
Fachin toma posse no TSE com discurso em defesa da urna eletrônica Em cerimônia, novo presidente da Corte cita combate à “cegueira moral”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (22). Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes, também ministro do STF, foi empossado como vice-presidente da Corte. Em seu discurso, Fachin defendeu a condução das eleições majoritárias de
Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha União ficará apenas com as áreas não ocupadas
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22), em primeiro turno, a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 39/11, que transfere a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos. Foram 377 votos favoráveis, 93 contra e uma abstenção. Pela proposta, serão repassadas para os entes
Senado aprova projeto que cria programa de combate à evasão escolar Texto prevê busca ativa de alunos que abandonaram as aulas
O Senado aprovou hoje (22) a criação de um programa educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e reinserir alunos que deixaram de frequentar as aulas, sobretudo durante a pandemia de covid-19. O Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e
Presidente da Câmara espera votar PL sobre cassinos nesta quarta-feira Na avaliação de Arthur Lira o texto já foi suficientemente debatido
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al) disse hoje (22) que pretende colocar em votação amanhã o projeto de Lei (PL) 442/9 que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, apostas eletrônicas, jogos lotéricos federais e estaduais e jogo do bicho. A proposta é polêmica, mas, na
Presidente indica desembargador para o Tribunal Superior do Trabalho Sérgio Pinto Martins atua no TRT da 2ª Região
O presidente Jair Bolsonaro formalizou a indicação do desembargador Sérgio Pinto Martins para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro de 2021. A mensagem com a indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta
Presidente dos Estados Unidos anuncia sanções contra a Rússia Biden afirmou que punições serão mais duras que as de 2014
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou em declaração nesta terça-feira (22) que a Rússia iniciou a invasão da Ucrânia e anunciou sanções econômicas contra o país voltadas a dificultar o financiamentos e a atuação internacional de instituições financeiras russas. Biden divulgou sanções à dívida soberana da Rússia e
Presidente do BC diz que redução de impostos não resolve inflação Campos Neto projeta queda da inflação ainda no primeiro semestre
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (22), que a redução de impostos “estruturalmente” não ajuda a reduzir a inflação. O tema veio à tona diante do anúncio do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o governo avalia reduzir em até 25% a alíquota do