Projeto de Confúcio Moura torna obrigatório o cadastro de interessados na adoção compartilha de grupo de irmãos A proposição garante ainda prioridade no cadastro a pessoas interessadas em adotar criança ou adolescente com deficiência
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na última quarta-feira, (23/02), no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 362 de 2022 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar prioritário o cadastro de interessados na adoção compartilhada de grupos de Irmãos. Para o senador, é necessário
TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral. A resolução aprovada pela
Brasil pode rebaixar pandemia de covid-19 para endemia, diz presidente Ministério da Saúde confirma que medida está em estudo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (3) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia o status da covid-19 no Brasil. "Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,
Brasil tem fertilizantes até outubro, garante ministra Safra de verão, no fim de setembro e outubro, gera preocupação
O estoque de fertilizantes para o agronegócio no Brasil está garantido até outubro. A avaliação é da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Em entrevista coletiva nessa quarta-feira (2), ela garantiu que não há problemas com a safra neste momento, no entanto, a safra de verão, no final
Com voto do Brasil, ONU aprova resolução contra invasão russa da Ucrânia Representantes de 141 dos 193 Estados-membros votaram a favor da decisão, enquanto 35 se abstiveram e outros 5 foram contra
A Assembleia-Geral da ONU adotou nesta quarta-feira (2) uma resolução que "exige" que a Rússia se retire "imediatamente" da Ucrânia, em uma forte repreensão à invasão russa pelo órgão global encarregado de paz e segurança. Após mais de dois dias de debate extraordinário, 141 dos 193 Estados-membros votaram a favor
Brasil pede cessar-fogo e respeito ao direito humanitário na Ucrânia Embaixador brasileiro reitera postura em busca do diálogo
Após uma série de discursos de países que condenaram a Rússia na Assembleia Geral da ONU emergencial convocada para esta segunda-feira (28), em Nova York, o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Ronaldo Costa Filho, reiterou a postura brasileira em busca do diálogo. “Essa situação não
Propaganda partidária gratuita começa hoje PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens
Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro
Projeto de Confúcio Moura torna obrigatório o cadastro de interessados na adoção compartilhada de grupo de irmãos A proposição garante ainda prioridade no cadastro a pessoas interessadas em adotar criança ou adolescente com deficiência
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na última quarta-feira, (23/02), no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 362 de 2022 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar prioritário o cadastro de interessados na adoção compartilhada de grupos de Irmãos. Para o senador, é necessário
Inmetro lança novo modelo regulatório Presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (25) na cerimônia de lançamento do novo modelo regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) que a regulamentação vai atender os diferentes setores da sociedade - consumidores, comércio, empresas, serviço - e vai ajudar na reindustrialização do país. “Desde quando a
Propaganda partidária gratuita começa amanhã Calendário eleitoral está disponível no site do TSE
Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o