16/02/2022 10:09

Presidente diz que relação entre Brasil e Rússia pode crescer Na agenda de hoje, presidente terá encontro com empresários russos

O presidente Jair Bolsonaro, que está na Rússia, está em reunião com o mandatário do país, Vladimir Putin. O encontro acontece hoje (16), no Palácio do Kremlin, sede do governo russo. Antes da reunião bilateral, os dois fizeram uma declaração à imprensa. Putin afirmou que o Brasil é o principal

16/02/2022 08:25

Senado aprova assembleias de condomínio virtuais Reuniões devem assegurar direitos de voz e voto a condôminos

O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que prevê a realização de assembleias de condomínio de maneira remota durante a pandemia de covid-19. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o texto, assembleias e reuniões dos órgãos deliberativos podem ser realizadas por meio eletrônico que assegure

16/02/2022 08:14

Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para indicação de ministros PEC eleva de 65 para 70 anos idade máxima para nomeação em tribunais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A matéria segue para análise do Senado. A mudança atinge os indicados aos seguintes tribunais: Supremo

16/02/2022 08:10

Senado aprova política de atenção à saúde mental nas escolas Proposta deve trazer abordagem abrangente de saúde mental em escolas

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A política prevê ações do Poder Público que garantam a oferta de serviços de atenção psicossocial para a comunidade escolar. A ideia é prestar auxílio aos estudantes nas questões

15/02/2022 17:28

TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin Ministro participou de reunião de transição com presidente da Corte

O ministro Edson Fachin, que na próxima semana assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse hoje (15) que a Corte possui “robusto conjunto de desafios” pela frente, mas que está “atenta e preparada” para enfrentar riscos como ataques cibernéticos e ameaças autoritárias. “Teremos também pela frente as ameaças

15/02/2022 16:58

Senado inaugura memorial em homenagem a vítimas da covid-19 Em solenidade, senadores mortos pela doença também foram lembrados

O Senado inaugurou hoje (15) um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. A obra, de autoria dos arquitetos Vanessa Novais Bhering e André Luiz de Souza Castro, tem como premissa ser um lugar de acolhimento e de reflexão. O espaço é composto por 27 prismas, representando cada

15/02/2022 13:58

TSE formaliza acordo com 8 redes sociais para combater desinformação A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. A iniciativa, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em anos anteriores, foi firmada em cerimônia virtual. Neste ano, a novidade foi a

15/02/2022 09:33

Presidente Jair Bolsonaro desembarca na Rússia na manhã de hoje No Twitter, presidente disse que já está no espaço aéreo russo

O presidente Jair Bolsonaro desembarcará, em breve, em Moscou, capital da Rússia, para um encontro com Vladimir Putin, mandatário russo. O desembarque ocorre durante a tarde na Rússia, devido ao fuso de 6 horas a mais. Bolsonaro chega pouco depois de a Rússia anunciar a retirada de parte das tropas

14/02/2022 17:04

Confúcio Moura cobra soluções do presidente do INSS sobre a grave situação das perícias médicas em Rondônia Momentaneamente o INSS disse que irá requisitar peritos para atender a demanda reprimida

Nesta sexta-feira (11), por meio de vídeo conferência, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou soluções urgentes do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, sobre a demora na realização de perícias médicas por acidentes de trabalho ou doenças no Estado de Rondônia. De acordo com o

14/02/2022 17:03

Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos

A adoção imediata do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica de impostos, previsto no relatório da PEC 110/2019, aumentaria a capacidade concorrencial do Brasil, podendo levá-lo a crescer até 9% ao ano, afirmaram os participantes do primeiro debate da Comissão Senado do Futuro (CSF) em 2022, nesta sexta-feira (11). Foram