24/11/2021 08:05

PL anuncia filiação de Bolsonaro no próximo dia 30 Data foi decidida em reunião entre presidente e Valdemar da Costa Neto

A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) será oficializada no próximo dia 30 de novembro, às 10h30. O anúncio foi feito no final da tarde desta terça-feira (23), em nota divulgada pela assessoria do partido. “A definição da data é produto de encontro que, na tarde de

23/11/2021 17:33

Governo lança guia com ações para retomada econômica do turismo Documento estimula turismo de curta duração dentro do Brasil

O Ministério do Turismo lançou hoje (23) o Guia para a Retomada Econômica do Turismo, um documento resultado de um estudo sobre os desafios e ações para que os agentes do setor consigam recuperar as atividades econômicas após os impactos da pandemia de covid-19. A cada ano, o Brasil recebe

23/11/2021 17:31

STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia Pedido de vista adiou julgamento

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) para anular a sentença de um acusado que foi condenado com base em reconhecimento fotográfico. O caso começou a ser julgado pela Segunda Turma da Corte, mas após o voto do ministro, que é relator do processo, um

23/11/2021 17:26

Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência Texto vai à sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado

23/11/2021 15:17

Guedes nega que haja conflito entre sua atuação e offshore no exterior “Offshore é um veículo de investimento absolutamente legal”. disse

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não há conflitos de interesse entre a atuação dele no cargo e a participação na Dreadnoughts Internacional, offshore localizada nas Ilhas Virgens Britânicas. Ele falou, hoje (23), em audiência pública conjunta das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de

23/11/2021 14:46

Vice-presidente: Forças Armadas não são agência ambiental Para Mourão, trabalho dos militares é auxiliar órgãos de fiscalização

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse, em conversa com os jornalistas,  que o papel dos militares da Aeronáutica, Exército e Marinha é assegurar condições para que os servidores dos órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes

23/11/2021 14:44

Ministro diz que resultado de leilão do 5G aumentará competitividade Faria diz que preço de 5G provavelmente vai ficar menor que de 4G

O Ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse hoje (23) que a entrada de novas operadoras com o resultado do leilão do 5G vai aumentar a competitividade e fazer com que preço da telefonia móvel no 5G, “provavelmente” seja inferior ao da tecnologia 4G. Realizado no início do mês, o certame

23/11/2021 08:31

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23). A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no

PEC
23/11/2021 08:24

Senado faz debate sobre PEC dos Precatórios Presidente da Casa, espera votar PEC no plenário em duas semanas

Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (PEC 23/2021), que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do Teto de Gastos Públicos. De acordo com o governo federal, a proposta vai abrir espaço para o pagamento, até o final

22/11/2021 16:03

"Usaremos toda a força do Estado" contra o desmatamento, diz ministro Meta é eliminar o desmatamento ilegal até 2028

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (22), em Brasília, que o governo federal empregará “toda a força do Estado” para eliminar o desmatamento ilegal no país até 2028 e, assim, cumprir o compromisso assumido durante a 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26). “Tenho certeza de que