Brasil corta em 10% as tarifas de importação Ministro da Economia diz que redução ajudará a moderar a inflação
O governo brasileiro anunciou hoje (5) a redução em 10% das tarifas de importação de aproximadamente 87% dos bens e serviços importados pelo país até o dia 31 de dezembro de 2022. Em nota conjunta, divulgada pelo Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o governo diz que a medida
Leonardo Rolim deixa INSS e assume Secretaria de Previdência Atual secretário, Narlon Gutierre Nogueira, foi exonerado do cargo
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, foi nomeado para assumir a Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência. O atual secretário, Narlon Gutierre Nogueira, foi exonerado do cargo. Rolim já foi secretário de Previdência quando a pasta ainda estava no Ministério da Economia.
Arrecadação de leilão do 5G deve ultrapassar R$ 50 bi, diz ministro Declaração foi feita durante live do presidente Jair Bolsonaro
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (4) acreditar que o valor de arrecadação do leilão do 5G deve ultrapassar os R$ 50 bilhões inicialmente previstos. Durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro, Faria classificou o leilão como o maior do setor em toda a América Latina. “Estamos, hoje,
Senado proíbe discriminação a doadores de sangue homossexuais Projeto segue para análise dos deputados
O Senado aprovou hoje (4) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibição na Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prevê punição em caso de descumprimento. O projeto segue para
Vice-presidente defende investimento em hidrovias e portos na Amazônia Pessoas que vivem da floresta precisam entregar seus produtos
Representando o Conselho Nacional da Amazônia Legal, do qual é presidente, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, detalhou hoje (4) as ações que vêm sendo implementadas pelo governo na região amazônica. No debate, que foi transmitido de forma online para o estande do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre
Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ Texto retorna para a Câmara
O Senado aprovou hoje (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça com recursos especiais. A PEC cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões
Cúpula do G20 avançou em metas climáticas, diz premiê italiano Mario Draghi disse que encontro foi um sucesso
Os líderes do grupo das 20 maiores economias do mundo fizeram importantes progressos no combate à crescente ameaça do aquecimento global, disse o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, nesse domingo (31), classificando a cúpula, que durou dois dias, como um sucesso. Draghi falou aos jornalistas que, pela primeira vez, todas as
Senado cria frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI Grupo vai fiscalizar cumprimento de medidas indicadas no relatório
O Senado aprovou hoje (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas e sanitárias tomadas a partir do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, aprovado na última terça-feira (26). Proposta segue para promulgação. O Projeto
Tesouro descarta crédito extra se PEC dos Precatórios não for aprovada Travada na Câmara, proposta teve votação adiada para semana que vem
A abertura de créditos extraordinários para financiar uma prorrogação do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil está descartada caso o Congresso não aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, disse hoje (28) o subsecretário de Planejamento Estratégico de Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde.
Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados
Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (28) uma cópia do relatório final ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. A Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados com foro privilegiado. No encontro, os senadores informaram ao presidente do STF que os