MPF recomenda ao Incra retomada do processo de regularização e destinação para reforma agrária de fazenda em RO Objetivo é garantir segurança jurídica e evitar conflitos após decisão judicial recente que determinou a desocupação da área
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imediata e prioritária, todas as providências necessárias para impulsionar o processo de assentamento e regularização fundiária da Fazenda Morro Vermelho, localizado no Distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho (RO).
Assembleia Legislativa autoriza cerca de R$ 160 milhões para a Saúde de Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) autorizou recursos para a área da Saúde durante a 35ª sessão ordinária, realizada na terça-feira (25). Os valores contemplam, entre outras ações, a aquisição de medicamentos, a realização de cirurgias eletivas e o custeio da folha de pagamento dos servidores. O Projeto de Lei
Deputados aprovam R$ 10 milhões para o combate à pobreza em Rondônia Crédito financiará projetos voltados à inclusão e à promoção da cidadania.
Os deputados de Rondônia aprovaram a destinação de R$ 10 milhões para ações de combate à pobreza no estado. A votação ocorreu durante a sessão ordinária de terça-feira (25). O Projeto de Lei 1171/2025 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 10.737.280,11 em favor do Fundo Estadual
Manutenção asfáltica é executada em 9 quilômetros da RO-479, em direção ao distrito Estrela de Rondônia
O governo de Rondônia executa obras de recuperação em um trecho de 9 quilômetros na RO–479, que se inicia na BR-364 e segue em direção ao distrito Estrela de Rondônia. Os serviços envolvem manutenção asfáltica e limpeza lateral, ações que visam garantir mais segurança, conforto e fluidez no trânsito para
Passe Livre reforça inclusão com gratuidade no transporte intermunicipal; ação acontece até esta quinta-feira, 27
Entre 2019 e 2025, o governo de Rondônia consolidou o Passe Livre Intermunicipal como uma das principais políticas públicas de inclusão social do estado. O programa, ofertado pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), garante a gratuidade no transporte intermunicipal a idosos, pessoas com deficiência e pacientes
Governo de RO celebra o dia do doador de sangue com manhã especial na Fhemeron
O Dia Nacional do Doador de Sangue foi celebrado nesta terça-feira (25), na sede da Fhemeron em Porto Velho, com uma programação especial dedicada a acolhimento, bem-estar e integração entre doadores, profissionais da saúde e voluntários. A iniciativa reuniu a comunidade em um ambiente preparado para valorizar quem doa e
PRF em Rondônia apoia o Hospital do Amor na luta contra o câncer infantil Caminhada de conscientização ocorreu em Porto Velho
A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, por meio do Escritório de Direitos Humanos e da Comissão de Inclusão, participou, neste domingo (23), da caminhada promovida pelo Hospital do Amor, em alusão à campanha de conscientização e enfrentamento ao câncer infantil, no município de Porto Velho. A presença da PRF reforça
MPRO realizará solenidade do 14º Prêmio de Jornalismo nesta quarta-feira (26)
O Ministério Público de Rondônia realizará, na quarta-feira (26/11), a solenidade de entrega do 14º Prêmio MPRO de Jornalismo. O evento terá início às 19h no prédio sede da instituição em Porto Velho. A iniciativa reconhece produções que valorizam o direito fundamental à informação — alicerce da cidadania. E reúne
Assembleia promulga lei que destina veículos apreendidos e não procurados nos pátios do Detran às po Norma autoriza o repasse de automóveis e motocicletas não reclamados em 180 dias.
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), Alex Redano (Republicanos), promulgou a Lei 6.260, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (24), que autoriza a utilização, pela Polícia Civil e pela Polícia Militar, de automóveis e motocicletas apreendidos e mantidos nos pátios do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), quando
Cerimônia marca a transmissão de comando do governo de RO ao presidente do TJRO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho, tomou posse interinamente como governador do Estado de Rondônia nesta segunda-feira (24). A cerimônia de transferência, realizada pelo governador Marcos Rocha, aconteceu no plenário da corte com a presença de autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.