Governo de Rondônia proíbe venda de combustíveis em recipientes Medida quer dificultar o acesso de criminosos a materiais inflamáveis
Em resposta aos vários atos criminosos registrados em Porto Velho, nos últimos dias, o governo de Rondônia decidiu proibir a venda de combustíveis em recipientes avulsos. A medida está detalhada no Decreto 29.954, desta quarta-feira (15). Assinado pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves da Silva, o texto veta a venda
Lei que amplia proteção contra cortes de energia em Rondônia é sancionada Veja o que muda na nova legislação, de autoria do Delegado Lucas.
A partir deste mês de janeiro, os consumidores de Rondônia passam a contar com maior proteção jurídica em relação ao fornecimento de energia elétrica. Isso porque o governo de Rondônia sancionou, no último dia 8 de janeiro, a Lei nº 5.953, que estabelece regras mais rígidas quanto ao corte de
Lei garante validade indeterminada para laudos de TEA e deficiências permanentes Lei promove avanços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições.
Para aliviar a burocracia e respeitar as condições irreversíveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências permanentes, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) propôs e foi sancionada pelo governador de Rondônia a Lei n° 5.976, de 8 de janeiro de 2025. A nova legislação, altera a
COMBATE: Força Nacional é integrada às ações da segurança pública de Rondônia
As ações estratégicas desencadeadas pelo governo de Rondônia para combater a criminalidade de facções criminosas ganham reforços da Força Nacional de Segurança que irá atuar no Estado, conforme a Portaria MJSP nº 853, de 14 de janeiro de 2025. O pedido de um efetivo da tropa federal foi efetuado pelo
Ministério Público investiga alta de combustíveis em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou procedimento investigatório preliminar para acompanhar a alta dos combustíveis derivados de petróleo na Capital e adotar medidas legais cabíveis para coibir o abuso no aumento dos preços da gasolina e diesel. A reunião será realizada na próxima quinta-feira (16/01), com representantes do setor.
MPRO avança em inclusão racial em postos estratégicos em 2024
Em 2024, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) superou a meta de inclusão de negros e indígenas em cargos comissionados e funções gratificadas, demonstrando compromisso real com a equidade e a diversidade. Em um relatório recente, divulgado na última sexta-feira (10/1), a instituição demonstra que ultrapassou a ocupação de 50%
Ataques criminosos alarmam população de Porto Velho Rodoviários suspendem circulação de ônibus na capital de Rondônia
Uma série de ataques a ônibus alarmou a população de Porto Velho, que amanheceu sem transporte coletivo nesta terça-feira (14). Ao menos três veículos foram incendiados na véspera e, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Sitetuperon), criminosos ameaçaram motoristas, cobradores e usuários do sistema
Governo federal autoriza envio da Força Nacional a Rondônia Agentes vão ajudar a conter ataques criminosos no estado
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai enviar a Rondônia um efetivo da Força Nacional. Os agentes da tropa federativa chegarão ao estado nos próximos dias, com a missão de auxiliar os órgãos de segurança pública estaduais a conter os ataques criminosos registrados nos últimos dias, na capital, Porto
Capital amanhece sem transporte público em meio a onda de ataques e insegurança
Porto Velho amanheceu nesta terça-feira (14) sem o funcionamento do transporte coletivo, afetando a rotina de cerca de 30 mil usuários que dependem do serviço diariamente. A suspensão ocorreu após uma série de ataques com incêndios a ônibus em diversas regiões da cidade, além de registros de ocorrências similares em
Idaron intensifica trabalho de conscientização sobre os riscos do uso indiscriminado de agrotóxicos Além de fiscalizar a compra e utilização dos agrotóxicos, a Idaron orienta o produtor quanto ao uso consciente do veneno.
Neste sábado, dia 11 de janeiro, se comemorou o Dia do Combate à Poluição por Agrotóxicos. Em alusão a data, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) destaca as ações quem têm sido intensificadas em todo o estado para conscientizar a população, em especial o produtor rural, sobre os