Mais de 18 mil fraldas são doadas por inscritos na 1ª Corrida do Judiciário Doações foram entregues pelo presidente do TJRO à Secretaria de Assistência Social do Município
O presidente do Tribunal de Justiça entregou nesta quarta-feira, cerca de 18 mil unidades de fraldas geriátricas e infantis, doadas por inscritos(as) na 1ª Corrida de Rua do Judiciário, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Famílias (Semasf). A doação será repassada a entidades assistenciais de Porto Velho. A
MPRO volta ao Lar do Bebê para inspeção semestral e discute novas melhorias
Dois meses após solicitar melhorias no Lar do Bebê, em Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou na quarta-feira (4/9) uma nova visita de inspeção na unidade, para verificar o andamento da implementação dos pedidos. Coordenando a equipe da 19ª Promotoria de Justiça de Porto Velho - Infância
Hospitais de Rondônia devem comunicar mortes de indígenas ao Dsei ou à Assistência Social, recomenda MPF É direito dos indígenas serem sepultados com rituais fúnebres da etnia e onde viviam
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os hospitais de Rondônia informem as mortes de indígenas aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ou às secretarias municipais de Assistência Social. Os hospitais devem encaminhar os pedidos de serviços funerários de pessoas indígenas aos Dseis tanto em caso de indígena que vive
Aprimoramento das práticas de contratação no setor público é discutido no II Congresso Estadual de Compras Públicas
Com o tema “O Resultado Útil como Objetivo das Compras Públicas”, o governo de Rondônia deu início, nesta quarta-feira (4), no auditório de uma Instituição de Ensino Superior (IES) em Porto Velho, ao II Congresso Estadual de Compras Públicas. O evento, que segue nesta quinta-feira, é conduzido pela Superintendência Estadual
Reunião do Comitê de Crise Hídrica em Rondônia: mobilização conjunta para enfrentar a seca e seus impactos
O Comitê de Crise Hídrica, instituído pelo governo do estado em novembro de 2023, realizou reunião com entidades estaduais e municipais para discutir e coordenar ações frente à crise hídrica que afeta Rondônia, na terça-feira (3), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. A pauta principal da reunião foi o
MPRO republica resultado da prova discursiva do concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) republicou, nesta quarta-feira (4/9), no Diário Eletrônico da Instituição, o resultado das provas escritas discursivas do XXIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia. Alterações O Ministério Público de Rondônia e a banca do concurso Fundação VUNESP
Ministério Público atua para acompanhar as ações de mitigação da crise hídrica em diversos municípios do Estado
O Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça, Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Núcleo da Água e do Solo (NAS) e Núcleo de Análises Técnicas (NAT), está atuando no acompanhamento das medidas que estão sendo adotadas pelos municípios e Concessionárias de Abastecimento Público para garantir o
Procurador-Geral de Justiça recebe Presidente do Iperon para tratar do 1º Congresso Rondoniense
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, juntamente com o seu Chefe de Gabinete, Promotor de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, recebeu na manhã desta quarta-feira (4/9) a visita do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), Tiago Cordeiro Nogueira. O Presidente do
MPRO obtém condenação de invasor da Resex Jaci-Paraná ao pagamento de 21 milhões por danos ambientais a título de reparação
Uma ação criminal proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buritis foi julgada procedente pelo Judiciário, que condenou um invasor da Reserva Extrativista Jaci-Paraná a 1 ano de reclusão e ao pagamento de multa no valor de 21 (vinte e um) milhões
Fortalecendo a reintegração social, governo de RO entrega certificados de cursos para reeducandos, em Porto Velho
Com o objetivo de estimular a reintegração social e proporcionar habilidades que facilitam a inserção no mercado de trabalho, o governo de Rondônia entregou 84 certificados de conclusão de cursos profissionalizantes para reintegrandos dos regimes aberto, semiaberto, fechado e livramento condicional. A cerimônia aconteceu entre os dias 30 de agosto