28/01/2022 11:36

Nota de Pesar – Camila Barros Dantas

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia  (OAB/RO) lamenta profundamente a morte de Camila Barros Dantas, sobrinha da advogada Márcia Dantas Tupan, de Ji-Paraná. Camila tinha 20 anos e faleceu na última quarta-feira, 26 de janeiro, vítima de disparos de arma de fogo. Neste momento de dor e

28/01/2022 10:28

Edição 666 – Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia Dos 309.783 casos de covid-19 confirmados em Rondônia, 96.248 são de Porto Velho.

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado. Nesta quinta-feira (27), foram consolidados os seguintes resultados: Casos

28/01/2022 09:28

Governo de Rondônia prorroga congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis Em Rondônia a alíquota do ICMS mantém o percentual desde 2015.

O Governo de Rondônia, juntamente com os demais Estados, decidiu prorrogar por mais 60 dias o congelamento do valor de referência utilizado como base de cálculo do ICMS cobrado sobre as vendas de combustíveis. A decisão, validada nesta quinta-feira (27), na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do

28/01/2022 09:18

Governo publica critérios para universalização da internet na educação Medida abrange educação básica pública

O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet "com fins educacionais" a alunos e professores da educação básica pública. Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho

28/01/2022 08:36

Covid-19: Brasil bate recorde de novos casos pelo 2º dia seguido Casos em acompanhamento passam de 2 milhões

O número de casos de covid-19 registrados em 24 horas bateu o segundo recorde seguido em dois dias. De ontem para hoje, as autoridades de saúde confirmaram 228.954 novos diagnósticos da doença. Ontem, foram notificados 224.567 casos em 24 horas. A soma de pessoas com a covid-19 desde o primeiro

27/01/2022 08:40

Edição 665 – Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia Dos 307.568 casos de covid-19 confirmados em Rondônia, 96.248 são de Porto Velho

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado. Nesta quarta-feira (26), foram consolidados os seguintes resultados: Casos

26/01/2022 16:40

Aulas e atividades da Unir continuam remotas

A Universidade Federal de Rondônia (Unir) decidiu continuar suas atividades administrativas e as aulas de forma remota até o encerramento do semestre letivo no dia 31 de março. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 25, e foi motivada devido ao aumento dos casos de Covid-19 entre servidores e alunos.  As

26/01/2022 12:28

Fortalecer ações e manter diálogo são estratégias dos membros da Comissão da OAB para garantir defes

O alinhamento das diretrizes dos trabalhos das comissões tem sido uma das práticas adotadas pela nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) para a obtenção dos melhores resultados nos projetos a serem desenvolvidos. Nessa semana, o presidente da Seccional, Márcio Nogueira, reuniu-se com membros da Comissão

26/01/2022 12:21

OAB vai fiscalizar garantia de acesso à Justiça com retorno do atendimento virtual do TJ de Rondônia

A diretoria da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil se reuniu, nesta terça-feira (25), com os presidentes das 18 Subseções para debater a decisão do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça em restringir o atendimento presencial em todas as comarcas, possibilitando apenas o atendimento virtual às

26/01/2022 10:33

Edição 664 – Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia Dos 305.566 casos de covid-19 confirmados em Rondônia, 96.248 são de Porto Velho

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado. Nesta terça-feira (25), foram consolidados os seguintes resultados: Casos