Pesquisadores alertam para a importância da participação da população no combate ao Aedes aegypti A doença pode ser facilmente confundida com o coronavírus.
A transição da estação seca para a chuvosa na Amazônia agrava um velho problema de saúde pública: a dengue, que figura entre as principais arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. A doença pode ser facilmente confundida com o coronavírus, pois apresenta sintomas semelhantes como “febre, dores de cabeça e no
Governo de Rondônia prepara cronograma para retorno gradativo das visitas nas unidades prisionais do Estado Visitas neste primeiro ciclo ocorrerão em algumas unidades que permitam o distanciamento social
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), prepara cronograma com a previsão de retorno das visitas sociais em alguns estabelecimentos penais do Estado para a primeira semana de outubro, determinando as regras de comportamentos, tempo de duração e quais os estabelecimentos que irão poder
Novo decreto aprova isenção tributária de leite UHT industrializado dentro do Estado de Rondônia As entradas de leite em Rondônia foram de R$ 7,6 milhões em 2018 e de R$ 26,4 milhões em 2019, crescimento de 249,2%
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), tem desenvolvido várias ações com o intuito de aumentar a renda dos produtores de leite do Estado e a competitividade da indústria láctea rondoniense, visando fortalecer ainda mais o setor. Com as iniciativas, a Seagri articulou junto
Procon alerta população sobre aumento de itens da cesta básica em Rondônia Entre os itens da cesta básica, o óleo de soja, leites e seus derivados sofreram mais com o aumento do preço
Tipificado no artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor, “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva ou condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, sem justa causa, a limites quantitativos”.
Governo de Rondônia aprova isenção da cobrança de ICMS na comercialização do peixe tambatinga no Estado A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
O Governo de Rondônia publicou um novo Decreto N° 25.368, de 1° de setembro de 2020 onde aprova a isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do peixe híbrido Tambatinga. A ação foi realizada pela Coordenadoria da Receita Estadual (CRE) da Secretaria de Estado e
Localização da ponte Brasil-Bolívia é discutida em reunião com representantes dos dois países em Brasília
A localização da ponte que vai interligar o Estado de Rondônia à Bolívia e que foi alvo de intensas discussões nas últimas semanas obteve o posicionamento formal do governo boliviano na última quarta-feira (2). As informações foram encaminhadas durante reunião entre o governador do Estado, coronel Marcos Rocha, o encarregado
Instrução Normativa Estadual prevê regras quanto ao armazenamento de agrotóxicos em Rondônia Normativas garantem segurança e responsabilidade para uso e armazenamento dos produtos químicos nocivos
A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) publicou nesta semana a Instrução Normativa nº 5/2020/Idaron-GIDSV, regulamentando o armazenamento de agrotóxicos no âmbito do Estado. O objetivo da Agência é promover regramento que garanta a segurança e a saúde das pessoas, além da preservação do meio ambiente e a
Lei que fortalece o ecossistema de inovação é sancionada, instituindo a Rede de Incubadoras do Estado de Rondônia Com a nova lei, o Governo do Estado tem as ferramentas para contribuir no desenvolvimento de um ecossistema de inovação [Imagem ilustrativa]
Com o objetivo de apoiar, fortalecer e estimular a implantação de empreendimentos voltados à inovação e tecnologia em Rondônia, o Governo do Estado sancionou a Lei n° 4.836, de 21 de agosto de 2020, que Institui a Rede Estadual de Incubadoras de Empresas do Estado de Rondônia (REI-RO), vinculada à
Vigilância direcionada e notificação de doenças à Idaron são fundamentais para Rondônia se firmar como área livre de Aftosa Para impedir fraudes e evasão fiscal, Governo do Estado implementou várias outras medidas, que vão desde o reforço na vigilância de fronteira a fiscalização em propriedades em parceria entre a Idaron e Sefin
Aliadas ao sistema de detecção precoce de doenças, a vigilância, principalmente a direcionada, e a notificação espontânea de enfermidades à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado (Idaron), são pontos fundamentais para que Rondônia se firme no mercado internacional e seja reconhecido internacionalmente como área livre de febre aftosa sem
Núcleo de Análises Técnicas mantém mantém produtividade em alta no período de julho a agosto
O Núcleo de Análises Técnicas do Ministério Público de Rondônia (NAT/MPRO) manteve o aumento de produtividade no quinto mês de atividades em sistema Home Office. No período de 26 de julho a 26 de agosto, o NAT, órgão responsável por executar análises técnicas em apoio à atuação de Promotorias de