Justiça suspende fianças de empresários da Ultrafarma e Fast Shop Juíza considerou valor de R$ 25 milhões excessivo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (22) um habeas corpus para Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, segundo informações divulgadas à imprensa pela defesa do empresário, e decidiu que ele não terá que pagar a fiança que havia sido estipulada em R$ 25 milhões.
Estudo mapeia disputas e conflitos nas fronteiras da Amazônia Conflitos ocorrem no Brasil, Colômbia, Venezuela, Equador e Peru
Bioma estratégico para a regulação climática global, lar de uma biodiversidade única e de diferentes culturas tradicionais. Para além dos adjetivos e qualidades, a Amazônia também é lugar de conflitos e vulnerabilidades. O relatório Amazônia em Disputa, lançado nesta semana em Bogotá, Colômbia, mapeia as áreas de fronteira, os principais
Revelando SP 2025 é confirmado para setembro Festival de cultura paulista volta ao Parque do Trote na capital
O governo de São Paulo promove, entre os dias 25 e 28 de setembro, nova edição do festival Revelando SP. O evento reúne na capital paulista expositores de municípios de todas as regiões do estado para mostrar produtos artesanais, culinária típica, dança e música. A seleção, por meio de edital
Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica premia brasileiros Estudantes receberam medalha de ouro, prata e bronze na competição
A delegação brasileira de estudantes na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) conquistou quatro medalhas e uma menção honrosa nas competições que terminaram nesta quinta-feira (21), na cidade indiana de Mumbai. Este ano Luca Pimenta ganhou a medalha de ouro; Franklin da Silva Costa e Francisco Carluccio de Andrade,
Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio Questões como guarda de filhos deverão ser decididas em ação própria
A Justiça do Rio estabeleceu que o divórcio pode ser decretado por decisão liminar. A desembargadora Cláudia Telles Menezes, da Quarta Câmara de Direito Privado, deu provimento a agravo de instrumento interposto contra decisão que havia indeferido pedido liminar de divórcio em ação cumulada com partilha de bens. O juízo
Rio lança plataforma digital para enfrentar feminicídio Iniciativa ajuda a elaborar políticas contra violência à mulher
A Secretaria de Estado da Mulher do Rio lançou nesta quarta-feira (20), uma plataforma digital inédita do Observatório do Feminicídio. A ferramenta reúne dados da segurança, justiça e saúde que vão ajudar na formulação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Dados da Secretaria de Estado de
MPT-PB pede bloqueio de bens de influenciador Hytalo Santos Medida corresponde à indenização por dano moral coletivo
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) ingressou na Justiça com pedido de bloqueio de bens do influenciador Hytalo Santos e do marido Israel Nata Vicente, presos na última sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo. “Hytalo é acusado de trabalho infantil nas
Governo entrega 400 Unidades Odontológicas para reforço no atendimento Unidades móveis são voltadas à população com dificuldade de acesso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quinta-feira (21), 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs). O equipamento permite levar atendimento de saúde bucal a populações que têm dificuldade de acesso a esse serviço, como indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua e assentadas. O investimento é de R$ 152
MPF acusa município do Rio de omissão com população em situação de rua Pontos de apoio especializados foram desativados, diz ministério
O Ministério Público Federal (MPF) acusa o município do Rio de Janeiro de omissão por não implementar políticas públicas para a população em situação de rua. Alega que é insuficiente o número de Centros de Referência de Assistência Social (Creas), de vagas em abrigos e de Centros Pop, além de
Minc repudia ação policial no Teatro de Contêiner em SP Guarda Civil retirou à força artistas de prédio anexo ao teatro
O Ministério da Cultura (Minc) e a Funarte repudiaram, em nota publicada na noite dessa terça-feira (19), a ação policial da Guarda Civil Metropolitana (GCM) contra artistas do Teatro de Contêiner e da organização não governamental (ONG) Tem Sentimento, em um prédio anexo ao teatro, no centro da capital paulista.