STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis Dois ministros já votaram para manter a validade da legislação
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do estado Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizarem água filtrada de graça para os clientes. O plenário virtual da Corte analisa um recurso da Associação Nacional de Restaurantes (ANR)
Número de pessoas em abrigos no RS cai 89% desde pico da emergência Balanço indica que há 8,8 mil pessoas nessas unidades
O número de pessoas em abrigos no Rio Grande do Sul caiu 89% desde o pico da situação de emergência no estado, quando havia 81,2 mil pessoas em espaços comunitários. A região, atingida por chuvas e inundações, registrou 8,8 mil pessoas desabrigadas no último balanço da Defesa Civil estadual, realizado
Em ato na Esplanada, indígenas pedem ações contra mudanças climáticas Manifestantes pediram demarcação de terras e apoio para agricultura
Chuvas no Sul e estiagem com queimadas no Pantanal. Indígenas que passam por efeitos práticos como esses das mudanças climáticas no Brasil fizeram uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (26). Eles andaram até a Praça dos Três Poderes para pedir mais políticas públicas, demarcação de terras e apoio
Tentativa de golpe na Bolívia: especialistas explicam crise no país Especialistas citam crise econômica, disputa política e ação isolada
Tanques e soldados do Exército invadem a entrada do palácio presidencial em La Paz, na Bolívia. Roteiro e imagens lembram as décadas de 1960 e 1970, quando ditaduras militares se espalharam pela América do Sul. Mas a cena ocorreu nesta quarta-feira (26) no país sul-americano. Acontecimento surpreendente ou desfecho para
Estado de São Paulo registra queda nos estupros em maio Índice foi 4,1% nas notificações em relação ao ano passado
No mês de maio, o estado de São Paulo registrou queda de 4,1% nas notificações de estupros em comparação ao ano passado, com 1.246 casos. Apesar disso, esse foi o mês que mais registrou casos de estupros em todo o ano de 2024. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de
Prefeituras gaúchas têm mais prazo para cadastrar famílias atingidas Inscrição para receber auxílio poderá ser feita até o dia 12 de julho
O prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos fazerem o cadastro de novas famílias no Auxílio Reconstrução, que terminaria nesta terça-feira (25), foi prorrogado para o dia 12 de julho. Com o cadastro, os municípios podem solicitar R$ 5,1 mil para cada família residente em área atingida pelas enchentes. Até
Renegociação especial de devedores gaúchos à União começa nesta quarta Adesão pode ser feita até 31 de julho pela internet
Cerca de 650 mil pessoas físicas e empresas do Rio Grande do Sul que devem à União e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem renegociar os débitos com desconto nos juros, nas multas e no saldo devedor. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lança nesta quarta-feira
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem Empresa firmou acordos com órgãos públicos para reparação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos extrajudiciais que a Braskem assinou com órgãos públicos a partir de 2019. Nos pactos que firmou com os ministérios Público Federal (MPF) e estadual (MPA), com
Governo paulista busca compradores para ações da Sabesp no exterior Comitiva vai aos Estados Unidos, ao Reino Unido e a Portugal
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, iniciou nesta segunda-feira (24), nos Estados Unidos, uma série de encontros com representantes de empresas privadas e de fundos de investimentos para apresentar o modelo da oferta pública de ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Anac suspende limitação de voos em Guarulhos Medida foi estabelecida por causa de problemas de segurança nos pátios
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a medida cautelar que limitava a 2.714 o número de voos comerciais no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A limitação foi estabelecida no início do mês devido a problemas ligados à segurança nos pátios das aeronaves, em especial nas operações