Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento
As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA (PLN 29/2023). As sugestões de despesas ultrapassam R$ 32,6 bilhões e serão analisadas pelo relator-geral do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). Todas as comissões permanentes
Lula veta integralmente desoneração da folha de 17 setores até 2027
Recém-aprovado no Senado, o projeto de lei (PL 334/2023 ) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial — espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia — foi integralmente vetado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão repercutiu
Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos A lei unifica as regras sobre direitos, deveres e garantias da classe nos estados e no Distrito Federal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis (Lei 14.735, de 2023), que unifica as regras sobre os direitos, deveres e garantias da classe nos estados e no Distrito Federal. A proposta, de autoria do Poder Executivo, permaneceu em
Prefeitura de SP estuda ônibus de graça aos domingos e à noite Proposta pode ser incluída no orçamento da cidade em 2024
O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, disse nesta quinta-feira (23) que estuda a implementação do sistema de passe livre no sistema de ônibus do município aos domingos ou no período noturno. De acordo com o prefeito, a decisão sobre a medida será tomada até o fim da próxima semana,
Defesa Civil emite alerta para chuva intensa em São Paulo Frente fria cria condições para temporais, com raios e granizo
Até sábado (25), o estado de São Paulo está em alerta para fortes chuvas, conforme classificação da Defesa Civil estadual. A passagem de uma frente fria cria condições para temporais, com raios, granizo e rajadas de vento entre 40 e 80 quilômetros por hora (km/h). Nas últimas semanas, eventos climáticos
Rio de Janeiro tem o menor número de mortes violentas em 32 anos Roubos de rua também apresentaram queda
As mortes violentas no estado do Rio de Janeiro chegaram em outubro ao menor patamar desde 1991, quando o Instituto de Segurança Pública (ISP), ligado à Polícia Civil, iniciou a produção desses dados. Ao todo, foram 293 casos de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, morte por intervenção de
Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil. Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Reimont (PT-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE). "Casos recentes têm demonstrado que os
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para discutir a falta de energia elétrica em áreas rurais de Minas Gerais. Deverão comparecer ao debate no plenário 6 representantes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Federação da Agricultura
Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater a sustentabilidade do mercado de carbono no Brasil. A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC). Ela lembra que é relatora de duas propostas que tratam
Comissão debate mortalidade de abelhas por causa do uso de agrotóxicos Os interessados poderão acompanhar a reunião pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (23) a mortalidade de abelhas causada pelo uso de agrotóxicos perto das áreas onde são desenvolvidas atividades de apicultura. O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG) e está marcado para as 10 horas, no plenário 3.