28/10/2023 12:30

Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras Ex-empregados devem integrar estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de mesma complexidade. Projeto ainda será analisado por outras duas comissões

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1189/23, pelo qual ex-empregados da Eletrobras deverão ser aproveitados por estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de mesma complexidade. O texto altera a Lei 14.182/21, que trata da desestatização da Eletrobras. O

28/10/2023 10:28

São Paulo: Casa das Rosas reabre restaurada e com nova exposição Restauro custou R$ 4,2 milhões, custeados pelo governo do estado

Depois de quase dois anos fechada para restauro, a Casa das Rosas, um dos poucos casarões remanescentes na Avenida Paulista, em São Paulo, abre novamente suas portas ao público a partir das 15h deste sábado (28). Criada pelo escritório do arquiteto Ramos de Azevedo (1851-1928) - o mesmo idealizador de

27/10/2023 12:42

RS, RJ e MG são os estados como maior percentual de população idosa Rio Grande do Sul tem maior índice - 14,1%

O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os estados do país com o maior percentual de população idosa. É o que apontam os números do Censo 2022. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (27) os dados sobre faixa etária. Eles

27/10/2023 08:58

Sancionada lei que destina R$ 89,3 milhões a organismos internacionais A liberação dos recursos foi aprovada pelo Congresso Nacional em sessão conjunta no dia 4 de outubro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.707, de 2023, que abre crédito especial de R$ 89,3 milhões no Orçamento deste ano para que o Brasil pague contribuições devidas a organismos internacionais. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26). O dinheiro

27/10/2023 08:57

Projeto que cria política de preços para livros ganha apoio em audiência na CE

Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE), na quarta-feira (25), os debatedores foram unânimes em manifestar apoio ao projeto que institui a Política Nacional do Livro e a regulação de preços das publicações (PLS 49/2015). De autoria da ex-senadora Fátima Bezerra, a matéria está em análise na

27/10/2023 08:41

Especialistas e senadores defendem educação contra doping no esporte

Em vez de punições severas, mais educação e orientação aos atletas para evitar casos acidentais de doping no esporte. Essa é a sugestão de especialistas na área esportiva e senadores que participaram de audiência pública na quarta-feira (25) na Comissão de Esporte (CEsp) sobre o uso de substâncias, drogas ou

27/10/2023 08:39

Em Mato Grosso, Plínio Valério defende agricultura como modelo para indígenas O senador Plínio Valério (de pé) ao lado de lideranças em Campo Novo dos Parecis (MT) e do senador Mauro Carvalho

Senadores da comissão parlamentar de inquérito que investiga organizações não governamentais (CPI das ONGs) visitaram nesta quinta-feira (26) a comunidade indígena Haleti-Parecis, em Campo Novo dos Parecis (MT). O presidente do colegiado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), destacou que no local são produzidos grãos, inclusive para exportação, pela agricultura mecanizada. Segundo

27/10/2023 08:29

Em sessão temática, especialistas alertam para impactos dos desastres climáticos

A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de água doce. O agravamento da estiagem pode dar início a um ciclo que se estenderá além de 2023, caso os rios não se recuperem antes da próxima estação de seca.

27/10/2023 08:27

Publicado crédito de R$ 39,7 mi para duplicação de rodovia em Rio Quente (GO) Os recursos vão para convênio do Exército com o estado de Goiás para a execução de obras na rodovia GO-213

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 14.710, de 2023, que remaneja R$ 39,7 milhões entre setores do Comando do Exército, com o objetivo de reforçar despesas com a duplicação da rodovia GO-213 (PLN 26/2023) no Orçamento deste ano. O dinheiro do crédito adicional suplementar

25/10/2023 17:53

Condenados por preconceito racial não poderão assumir cargos no RJ Proibição passa a valer a partir de condenação transitada em julgado

A nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados ao preconceito de raça ou de cor está proibida em todos os órgãos dos poderes estaduais do Rio de Janeiro. Os delitos estão definidos pela Lei 7.776, de 5 de janeiro de 1989.  A determinação foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário