Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Proposta segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado
Ibama defende planejamento marinho para reduzir impacto dos parques de energia eólica em alto-mar O projeto da Lei do Mar, pronto para votação no Plenário da Câmara, apresenta algumas soluções para o problema
Responsável pelo licenciamento dos parques eólicos instalados em alto-mar, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) defendeu a aprovação de um planejamento espacial marinho com regras claras de mitigação e redução dos impactos socioambientais. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos
CPI sobre as Pirâmides Financeiras faz nova tentativa de ouvir sócios da 123milhas Presidente da CPI requereu, na semana passada, condução coercitiva de depoentes
A CPI sobre as Pirâmides Financeiras faz nova tentativa, nesta quarta-feira (6), de ouvir os sócios da 123milhas e pessoas que ocupam ou ocuparam cargos na gestão da empresa. Na semana passada, o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que requereu à Justiça a condução coercitiva dos sócios
Comissão de Legislação Participativa debate temas relacionados à segurança privada
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar, nesta quarta-feira (6), audiência pública para debater as demandas do setor de segurança privada. O evento foi solicitado pela deputada Rosângela Reis (PL-MG) para, segundo ela, subsidiar os parlamentares do colegiado na análise de projetos sobre o setor que
CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos Proposta seguirá ao Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2812/23, dos deputados Luciano Bivar (União-PE) e Marangoni (União-SP), que muda o Código de Processo Civil para conceder ao réu a possibilidade de cumprir a tutela específica, em caso de requerimento
Feminicídios no DF cresceram 45% neste ano em relação a 2022 Em 84% dos casos, mulheres já tinham sofrido violência antes
Faltando quatro meses para acabar o ano, o número de mulheres assassinadas em 2023 no Distrito Federal (DF) já supera em mais de 45% os feminicídios do ano passado inteiro. Enquanto em 2022 foram 17 casos, neste ano o número já chega a 25. Os dados são da Secretaria de
Mostra Portinari Raros, em Brasília, apresenta misturas do gênio Exposição faz parte das celebrações dos 120 anos do artista
As tintas que iluminaram os pincéis de Candido Portinari (1903 - 1962) misturam-se entre a Brodowski (SP), em que nasceu, e o mundo. Entre a denúncia e a ternura. Entre o figurativo e o surreal. Cores de passado e de olhares à frente do tempo. Entre as sacas de café
Conselho de Comunicação Social discute combate a discursos de ódio
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (4) para discutir mecanismos de combate ao discurso de ódio. Foram convidados para o debate: - a chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Leticia Cesarino; -
Comissão debate relações trabalhistas no setor de sociobioeconomia A sociobioeconomia busca oferecer alternativas ao uso dos combustíveis fósseis, além de se basear na economia circular
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (4), por sugestão do presidente do colegiado, deputado Airton Faleiro (PT-PA), as relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia. Sociobioeconomia é o modelo de geração de riqueza que priorizar a preservação dos recursos naturais e leva em consideração a dignidade humana
CPI do MST faz audiência sobre feiras promovidas por movimentos sociais do campo Deputado quer saber se organização das feiras recebe apoio logístico e de quem
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) promove nova audiência pública nesta segunda-feira (4). Desta vez para discutir a realização de feiras agrárias por movimentos sociais do campo. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 14