Comissão de Orçamento vai debater transferências sem indicação específica
A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta quinta-feira (17) sobre as chamadas transferências especiais, que são os repasses feitos pelo governo federal aos estados e municípios sem que haja a indicação do objeto a ser executado, como obra, serviço ou aquisição de equipamento. A reunião foi proposta pela
Comissão debate efetividade da Lei Maria da Penha
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta quinta-feira (17) para marcar a campanha Agosto Lilás, que prevê ações sobre o enfrentamento da violência contra a mulher. O evento será realizado em parceira com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O debate atende requerimentos
Comissão debate resolução da ONU sobre bem-estar animal e desenvolvimento sustentável
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (17) sobre a resolução do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, aprovada em março de 2022, que trata da relação entre o bem-estar animal, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Comissão de Turismo debate a criação da zona franca da uva e do vinho
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (16) sobre a criação da zona franca da uva e do vinho. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS). Ele é autor do Projeto de Lei 1378/19, que propõe a criação
Comissão pode votar parecer à MP sobre retomada de obras em escolas nesta quarta
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, sobre a retomada de obras em escolas públicas, reúne-se nesta quarta-feira (16) para discussão e votação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto da relatora acatou 9 das 79 emendas apresentadas à proposta original. A MP cria o
CCJ aprova campanha de conscientização sobre teste do pezinho Exame permite identificar doenças graves que podem comprometer o desenvolvimento da criança
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a campanha “Junho Lilás”, a ser realizada todos os anos, para a conscientização sobre a importância do teste do pezinho. O texto segue para o Senado, a menos que haja recurso ao
CPI do MST ouve representantes da segurança pública baiana
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ouve nesta quarta-feira (16) o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, e o comandante da Polícia Militar da Bahia, coronel da PM Paulo José Reis de Azevedo Coutinho. As oitivas
CCJ aprova inclusão de política de assistência toxicológica no campo de atuação do SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto que inclui no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a formulação e a execução de uma política de informação, assistência toxicológica e logística de antídotos e medicamentos usados em intoxicações. De autoria do senador Paulo
Comissão sobre migrações debate deslocamentos humanos em razão das mudanças climáticas
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove audiência pública nesta quarta-feira (16) para discutir os deslocamentos forçados por cauda de mudanças climáticas, desastres ambientais e construções de risco. O debate contará com as presenças, já confirmadas, da coordenadora da Unidade de Migração, Meio Ambiente e Mudança Climática
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados da violência contra a mulher Texto insere dispositivos na Lei Maria da Penha
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a publicação mensal, pelos órgãos de segurança pública, dos dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto insere dispositivos na Lei Maria da Penha. Foi aprovado o