Congresso realiza sessão nesta quarta para promulgar a PEC dos Lotéricos Mais de 70 mil lotéricos devem ser beneficiados pela nova emenda constitucional
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgam nesta quarta-feira (5) a PEC dos Lotéricos, que concede prazo de vigência adicional a contratos atuais de todos os agentes lotéricos com a Caixa Econômica Federal. A proposta de emenda à Constituição (PEC) é uma iniciativa do deputado Fausto
Lira: esforço concentrado é para destravar a pauta econômica
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o esforço concentrado desta semana tem o objetivo de destravar a pauta econômica, sobretudo a votação da reforma tributária. Lira disse que as bancadas dos partidos vão se reunir ao longo da semana com governadores e prefeitos para costurar um acordo
Câmara aprova criação do programa Escola em Tempo Integral Proposta seguirá para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga horária. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado em Plenário é o substitutivo do relator,
Líder do PT diz que bancada estará unida para aprovar a reforma tributária Para Zeca Dirceu, as críticas dos governadores não deverão mudar os votos favoráveis ao texto
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), disse que uma reunião da bancada feita na noite desta segunda-feira (3) decidiu pelo voto favorável dos petistas à reforma tributária. A discussão do texto em Plenário, segundo ele, deverá ser iniciada na quarta-feira (5). “A bancada do PT se
Câmara prossegue nesta terça-feira o esforço concentrado de votações Pauta inclui mudanças no Carf, arcabouço fiscal, Programa de Aquisição de Alimentos e reforma tributária
A Câmara dos Deputados prossegue nesta terça-feira (4) o esforço concentrado para votar a pauta econômica do governo. Poderão ser analisados na sessão do Plenário, marcada para as 13h55: o projeto que garante ao governo o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf (PL
Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado nesta terça
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta terça-feira (4) para a apresentação do plano de trabalho sobre políticas públicas para o combate ao racismo. A reunião será realizada no plenário 4, às 18h30. A proposta buscará sugerir a formulação de políticas mais abrangentes
Morre em Brasília o ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana. Ele tinha 85 anos. A causa da morte não foi revelada. O velório será realizado nessa segunda-feira (3), a partir de 10h,
Afegãos acomodados em Praia Grande receberão tratamento médico Não há prazo definido para a permanência dos refugiados na hospedagem
Os cerca de 150 imigrantes afegãos que foram transferidos do Aeroporto de Guarulhos, onde estavam temporariamente para a Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos, em Praia Grande (SP), receberão atendimento médico adequado, alimentação e espaço para repouso. Não há prazo definido para a permanência do grupo de refugiados no
TRF mantém suspensão de instalação de tirolesa no Pão de Açúcar Autorização para as obras havia sido dada pelo Iphan
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a suspensão da autorização para instalação de uma tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. A decisão, do desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, mantém uma liminar da primeira instância da Justiça Federal, que paralisava as
Lira vai reunir líderes partidários no domingo para discutir pauta econômica Presidente da Câmara convocou esforço concentrado de votações na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que vai se reunir com os líderes partidários neste domingo (2) para discutir a pauta de votações da semana. O anúncio foi feito por meio de sua conta no Twitter. Lira convocou esforço concentrado na próxima semana, com sessões de votação