Lei do exame de Cardiotocografia de autoria do Deputado Cássio Gois que assegura as gestantes e bebês a avaliação e frequências cardíacas é sancionada pelo governo de Rondônia
Fortalecendo a segurança materno-infantil em Rondônia, o Governo sancionou o projeto de autoria do Deputado Cássio Gois (PSD), autorizando a implementação da cardiotocografia em todo o estado. Cássio Gois, que é vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia, liderou o projeto, que autoriza a realização do exame de cardiotocografia em todo o estado, visando aprimorar o monitoramento pré-natal e reduzir riscos durante a gestação.
Em sua fala, Cássio Gois enfatizou: "este é um passo crucial para garantir que as mães e seus filhos recebam a atenção médica necessária durante a gravidez. A implementação deste exame essencial em todo o estado é fundamental para promover a saúde materna e reduzir os riscos potenciais associados à gestação. Agradeço ao governador Marcos Rocha (União) pelo reconhecimento e pela decisão de sancionar esta importante lei."
A cardiotocografia (CTG) é um exame que mede a frequência cardíaca do bebê e monitora as contrações uterinas. É frequentemente usado durante o período pré-natal e o trabalho de parto para detectar sinais de estresse fetal. O procedimento envolve o uso de cintos elásticos colocados no abdômen da mãe, conectados a uma máquina que registra a atividade cardíaca do bebê em um gráfico.
Durante o trabalho de parto, em casos específicos, pode ser utilizado um dispositivo interno chamado eletrodo para uma monitorização mais precisa. A CTG é segura e não utiliza radiação, embora seu uso indiscriminado possa levar a intervenções desnecessárias, como cesarianas ou partos assistidos com fórceps.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as complicações durante a gravidez e o parto ainda representam uma das principais causas de mortalidade materna em todo o mundo. A implementação abrangente da cardiotocografia desempenha um papel crucial na detecção precoce de possíveis complicações, permitindo intervenções oportunas para garantir a saúde materna e infantil.
Segundo o parlamentar, agora espera-se que a nova legislação em Rondônia não apenas melhore o acesso a cuidados pré-natais de qualidade, mas também atue como um modelo inspirador para outros estados no Brasil, impulsionando a priorização da saúde materna e infantil em níveis estaduais e nacionais. A sanção da Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.
