A Câmara de Cacoal aprovou na manhã desta segunda-feira, 09, na 28ª Sessão ordinária, oito Projetos, sendo sete de autoria do Poder Executivo e um de autoria do Vereador Luiz Fritz (PSD). Todos os projetos foram discutidos pelos vereadores em reunião conjunta das comissões permanentes da Casa de Leis, realizada na sexta-feira, 06.
Os projetos de Autoria do Poder Executivo aprovados foram: Projeto de Lei Ordinária 128/PMC/2023, que trata de abertura de crédito no valor de R$28.666,87, para atender o Fundo Municipal de Saúde; 129/PMC/2023 – abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de 747.968,74, destinado à Fundação Cultural; 130/PMC/2023 –que trata da regularização da área para construção do Hospital Regional; 131/PMC/2023 – Destinado a Secretaria de Ação Social – no valor de R$10.000,00; 134/PMC/2023 – abertura de crédito adicional suplementar no valor de 13.500.000,00, Projeto substitutivo – destinado a Secretaria de Obras do Município; 135/PMC/2023 – Destinando à Secretaria de Obras o valor de R$1.500.000,00 e o Projeto141/PMC/2023 – no valor de R$397.820,00 – destinado a Secretaria de Ação Social.
Já o Projeto de Lei Ordinária 132/PMC/2023 – De autoria do Vereador Luiz Fritz – tem por finalidade instituir a "Semana do Campo Limpo" no âmbito do Município de Cacoal/RO, com o objetivo de promover a conscientização sobre a logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas e a preservação ambiental. A "Semana do Campo Limpo" visa estimular, do ponto de vista social e educacional, a realização de ações, programas e projetos na área de educação ambiental, destacando a importância da correta manipulação e destinação das embalagens vazias de agrotóxicos.
O Presidente da Câmara Vereador Valdomiro Corá (MDB), enalteceu a atuação de todos os Parlamentares, que não estão medindo esforços na análise dos projetos. “Os vereadores estão trabalhando e analisando os projetos com urgência, para que sejam votados, aprovados e que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, disse o Presidente, ressaltando que esse é o verdadeiro papel do vereador.
Devido ao feriado da próxima quinta-feira,12, as Comissões Permanentes da Casa de Leis, se reúnem nesta terça-feira,10, a partir das 08h, para deliberar sobre os projetos que estarão na pauta da próxima segunda-feira, 16.
