Rejeição a projeto de lei pode levar a demissões e prejudicar funcionamento de escolas e Centro do Autista em Cacoal
Em transmissão ao vivo na tarde deste sábado, 11/02, o prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, falou sobre a reprovação do projeto 193/2022, que dispunha sobre a contratação de aproximadamente uma centena de servidores para a área de educação, em uma situação inédita no Estado, segundo ele, e que vai prejudicar enormemente a população de Cacoal.
De acordo com o prefeito, a rejeição ao projeto de lei ocorreu após um dos vereadores, que tem empresa de ônibus no município, chamar o Secretário Municipal de Educação” para lhe dizer que o projeto não seria aprovado se ele não refizesse o processo licitatório para contratação de ônibus escolares.
Conforme argumentação do prefeito, o tal vereador exigia que fosse retirada a exigência de capacidade técnica, o que na prática, permitiria a qualquer empresa, sem qualquer condição de oferecer segurança aos alunos, estar em condições de vencer o certamente. O prefeito afirmou que a rejeição de processo só confirma a ameaça feita pelo tal vereador.
Ao reprovar o projeto, os vereadores criaram um sério problema para o município, não somente em relação ao período letivo, como também para o funcionamento de creches e até o ensino especial para autistas, que demandam a contratação emergencial de servidores.
Não está muito claro o que acontecerá com os servidores emergenciais já contratados previamente e que talvez tenham de ser demitidos.
Adailton Fúria enfatizou que a reprovação do projeto impede a contratação de cerca de uma centena de profissionais, entre os quais funcionários essenciais como professores, zelador, merendeira, intérprete de libras, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, fonoaudiólogo, instrutor de música, professor de letras, língua inglesa, educação física, matemática, português etc. Também inviabiliza a contratação de professor pedagogo e com especialização em Educação Especial e autismo.
O prefeito repudiou esse ato dos vereadores, que, em sua opinião, fizeram oposição não à ele, mas à população, e agradeceu a parceria dos vereadores Paulinho do Cinema, Zivan Almeida, Romeu Moreira, Luiz Fritz e Ezequiel Câmara “Minduim”. O vereador Edimar Kapiche, que afirmou ser favorável ao projeto, não estava presente.
Os seis vereadores que votaram contra o projeto 193/2022, que dispunha sobre o teste seletivo para contratação de equipes para atender as Escolas Urbana e Rural e o CENTRO DO AUTISTA foram Valdomiro Corá, Toninho do Jesus, Lauro Garçom, João Pichek, Paulo Henrique e Magnison Mota.
