Feminicídio: Condenado por matar namorada tem recurso negado pela 1ª Câmara Criminal do TJRO
O réu foi condenado a pena de 20 anos de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado.
Um homem, acusado de ter cometido o crime de feminicídio por matar a sua namorada, não conseguiu anular o julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Buritis com recurso de apelação sob a alegação de que a decisão dos jurados foi contrária às provas colhidas no processo. O réu foi condenado a pena de 20 anos de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado.
A apreciação do recurso de apelação criminal foi dos julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que não acolheram os argumentos da defesa do réu e mantiveram na íntegra a sentença condenatória.
Consta na decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal, assim como na sentença de pronúncia, que na madrugada do dia 16 novembro de 2020, na cidade de Buritis, o réu, com uma faca, cortou o pescoço da vítima. Segundo a sentença de pronúncia, o fato ocorrido foi por motivo fútil, em razão de ter sido provocado por uma discussão entre vítima e réu sobre dinheiro e drogas.
O julgamento do recurso ocorreu durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 14 e 18 de outubro de 2024. Participaram do julgamento os desembargadores Jorge Leal, Osny Claro e Aldemir de Oliveira (relator do recurso).
