MPRO promove encontro para alinhar procedimentos sobre produção de provas e cadeia de custódia
A 26ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia, atuante no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, por seu promotor de Justiça Dandy Jesus Leite Borges, realizou nesta quinta-feira (13/11) encontro técnico na sede da Escola Superior do MPRO (Empro) com o objetivo de nivelar conhecimento quanto a produção de provas e observância da cadeia de custódia por parte dos profissionais ligados à segurança pública.
O evento teve como palestrante o perito criminal Marcelo Carlos dos Santos, diretor do Instituto Centro de Custódia e Vestígios, responsável pelo desenvolvimento do SisCOP.
O evento reuniu servidores e agentes de segurança pública da Polícia Civil, Polícia Técnico Científica, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Sesdec e Sejus, para discutir um tema essencial à persecução penal: a cadeia de custódia da prova.
Durante a exposição, foram abordados os principais aspectos técnicos e jurídicos relacionados à preservação da integridade dos vestígios coletados em investigações criminais, sendo destacada a importância do cumprimento rigoroso dos procedimentos previstos em lei para garantir a autenticidade e confiabilidade das provas, evitando nulidades processuais e assegurando a efetividade da justiça.
O conteúdo apresentado trouxe reflexões sobre práticas adotadas em buscas pessoais e domiciliares, bem como os desafios enfrentados na manutenção da cadeia de custódia em diferentes fases da investigação.
O encontro reforça o compromisso do Ministério Público com o aprimoramento das boas práticas em relação a produção de provas e interlocução contínua com todos os órgãos de segurança pública.
