TSE divulga audiências públicas sobre normas das Eleições Gerais de 2026
Encontros ocorrem de 3 a 5 de fevereiro e recebem sugestões da sociedade para aprimorar as regras do processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas para receber sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa busca ampliar a participação social e contribuir para o aprimoramento das normas do processo eleitoral. As informações constam da Audiência Pública - Atos Convocatórios publicada nesta segunda-feira (22) no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal.
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências começam às 10h e no dia 5, a abertura está prevista para às 11h.
Os encontros serão organizados por eixos temáticos. No dia 3, os debates abordarão pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia 4, a pauta será dedicada ao registro de candidaturas e à prestação de contas.
Já no dia 5, serão discutidos assuntos relacionados à propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.
Envio de sugestões
A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob a coordenação do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria TSE nº 575/2025. As minutas das normas estarão disponíveis para consulta pública no Portal do Tribunal a partir de 19 de janeiro de 2026, com pelo menos 15 dias de antecedência, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.472/2016.
As sugestões deverão ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse mesmo formulário, os interessados poderão solicitar o uso da palavra durante as audiências públicas.
O prazo para envio de contribuições será de 19 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro. Já para os pedidos de manifestação oral, o prazo terminará às 23h59 do dia 27 de janeiro.
Procedimento
O procedimento e o prazo valem a todas as pessoas físicas e jurídicas interessadas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, bem como associações profissionais e acadêmicas.
A concessão da palavra durante as audiências levará em conta a relação do tema com as contribuições apresentadas e o tempo disponível do evento. Caso haja mais de um representante inscrito pelo mesmo partido político, terá prioridade o representante do diretório nacional. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE em 29 de janeiro de 2026.
As audiências públicas ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando convocadas, poderão se manifestar pelo prazo de três a cinco minutos.
Cada audiência terá duração estimada de até duas horas, podendo ser prorrogada a critério do Tribunal. Para a cobertura jornalística, não será exigido credenciamento prévio de profissionais de imprensa.
