A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa a pirataria no Brasil realiza uma audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir os impactos do contrabando e da falsificação nos mercados de bebidas e cigarros. O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 4.
A audiência foi solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). De acordo com o parlamentar, essas atividades ilegais causam prejuízos às empresas que operam dentro da lei, reduzem a criação de empregos formais, provocam perdas na arrecadação de tributos e dificultam investimentos e o crescimento da produção nacional.
Estima-se que o setor formal de bebidas perca mais de R$ 12 bilhões em faturamento direto anualmente devido ao mercado ilícito. Um estudo citado durante a preparação do evento indica ainda que aproximadamente 36% do volume de bebidas destiladas consumido no Brasil tem origem no contrabando ou em produtos falsificados.
A expectativa do deputado Júlio Lopes é que a audiência pública forneça à comissão informações suficientes para elaborar propostas legislativas. O objetivo dessas medidas é reduzir os significativos impactos econômicos gerados pela pirataria nesses setores produtivos.