A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (17), uma audiência pública para analisar o sistema de educação inclusiva. O debate está agendado para as 15h30, em plenário a ser definido.
A iniciativa parte da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que coordena a subcomissão especial responsável por acompanhar a tramitação do Projeto de Lei 657/25.
Entre os principais temas em pauta estão a qualificação e a capacitação dos profissionais que atuam no apoio e na mediação escolar. A audiência também vai abordar a definição das atribuições desses educadores e os critérios para estabelecer o número necessário de profissionais para atender aos estudantes da educação especial.
Modelos de atendimento e dimensionamento de equipes
Os parlamentares e convidados vão discutir ainda os diferentes modelos de atendimento, incluindo salas especializadas e atividades no contraturno, e como essas iniciativas se articulam com o ensino regular e o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Outro ponto central será o dimensionamento das equipes escolares. A discussão vai considerar os distintos níveis de suporte exigidos pelos estudantes e as condições específicas das redes de ensino pública e privada.
“Precisamos garantir que a inclusão escolar saia do papel e se traduza em condições reais de aprendizagem e desenvolvimento. Isso exige profissionais preparados, equipes dimensionadas de acordo com as demandas e uma estrutura capaz de atender às particularidades de cada estudante. Nosso objetivo é contribuir para um modelo de educação que assegure oportunidades de aprendizagem para todos”, afirmou a deputada Soraya Santos.