Projeto cria política nacional para reformar campos de futebol em áreas vulneráveis
O Projeto de Lei 2480/26, denominado Campos da Copa, institui a Política Nacional dos Campos Comunitários do Futebol Brasileiro.
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O Projeto de Lei 2480/26, denominado Campos da Copa, institui a Política Nacional dos Campos Comunitários do Futebol Brasileiro.
Líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, passou mal em reunião de líderes, resultando na suspensão de votações importantes.
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas, intensifica o combate às bets ilegais, bloqueando mais de 60 mil sites.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir as contribuições do setor de remessas expressas ao desenvolvimento econômico, integração logística e comércio exterior...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta (12) para debater a misoginia em escolas e universidades.
Comissão da Câmara vota nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito, incluindo a permissão para jovens dirigirem a partir dos 16 anos.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate o Projeto de Lei 5960/25, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).
O Projeto de Lei 2543/26 criminaliza a “injeção de prompt”, técnica de manipulação de inteligência artificial, em processos judiciais e administrativos.
O Conselho de Ética da Câmara aprovou o prosseguimento de processo contra Erika Hilton (Psol-SP) por quebra de decoro.
Projeto de Lei 1589/26 fixa prazo máximo de 30 dias para perícia de arma de fogo registrada e apreendida em casos de legítima defesa. A medida, em análise na Câmara, visa evitar a retenção indefinida do armamento.
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados discute a classificação do PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas pelos EUA.