Notícias mais recentes de Política
O Projeto de Lei 2994/26 propõe a criação do Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa para combater fraudes, golpes patrimoniais e abusos econômicos contra esse público.
O Projeto de Lei 2112/26 propõe o Programa Família Livre para auxiliar na renegociação de dívidas, limitar o comprometimento da renda familiar e implementar educação financeira nas escolas públicas.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma Política Nacional de Incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+, integrando esses eventos ao fomento cultural da Lei Aldir Blanc.
O Projeto de Lei 3347/26 propõe estabelecer o prazo de 15 dias para que devedores contestem dívidas em processos judiciais que envolvam penhora ou garantia de bens.
O deputado federal André Janones recebeu alta hospitalar nesta terça-feira, após ter sido internado devido a um quadro de arritmia cardíaca em São Paulo.
O Projeto de Lei 3089/26 propõe o Programa de Cuidados na Família Extensa, oferecendo apoio financeiro e técnico a parentes que acolherem crianças e adolescentes afastados de seus pais biológicos.
No próximo domingo (25), eleitores voltam às urnas para o segundo turno. Saiba quais documentos oficiais com foto são aceitos para a identificação no momento da votação.
O presidente Lula enviou ao TSE um requerimento autorizando a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, condicionado à reciprocidade por parte do senador Flávio Bolsonaro antes do segundo turno das eleições.
Projeto de lei amplia exigências para a declaração de bens de agentes públicos, incluindo participações societárias e vínculos econômicos, visando maior transparência e controle de conflitos de interesses.
O Projeto de Lei 2980/26 altera a Lei das Estatais (13.303/16) para obrigar empresas públicas e sociedades de economia mista a aplicar regras de governança e gestão de riscos em investimentos de grande porte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 3374/26 propõe a criação do crime de corrupção sistêmica, com penas de 8 a 20 anos de reclusão para quem estruturar esquemas de manipulação da administração pública.
Eleitores brasileiros retornam às urnas neste domingo (25) para o segundo turno das eleições. O pleito define o próximo presidente da República e governadores em seis unidades da Federação.
