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Polícia Federal indicia 16 pessoas por queda de avião da Voepass
A Polícia Federal (PF) indiciou 16 pessoas por envolvimento na queda da aeronave da Voepass Linhas Aéreas em Vinhedo (SP), em agosto de 2024.
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Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica
Uma reportagem especial celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha, destacando como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem fortalecido a proteção às mulheres, ampliando o alcance da lei e a efetividade das medidas protetivas.
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Balança comercial de julho tem superávit de US$ 7 bilhões
O Brasil registrou superávit de US$ 7 bilhões na balança comercial em julho, com exportações de US$ 34,1 bilhões e importações de US$ 27,1 bilhões.
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Ventos podem passar de 90 km/h com avanço de frente fria no Sul e Sudeste
Uma frente fria avança pelo Sul e Sudeste do Brasil, trazendo chuvas intensas e rajadas de vento que podem superar 90 km/h em São Paulo.
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Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda
Uma nova lei entra em vigor nesta sexta-feira (7) no Brasil, endurecendo o combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes, incluindo o uso de inteligência artificial e ambientes digitais.
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Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante
O STJ decidiu que juízes podem fixar pensão alimentícia com base no salário mínimo para casos de desemprego ou trabalho informal do alimentante. A medida visa garantir a continuidade do suporte e evitar novos processos, protegendo os beneficiários.
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Tribunal não terá expediente na segunda (10) e na terça-feira (11)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 10 e 11 de agosto devido a ponto facultativo e feriado nacional dos cursos jurídicos. Prazos processuais seguirão CPC e CPP. Para urgências, o plantão judiciário eletrônico estará ativo das 9h às 13h, com restrições da Instrução Normativa STJ 6/2012.
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Cidades do RS têm situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência de Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Nova Bassano e Santa Tereza, no RS, atingidas por chuvas intensas, vendaval e inundações em julho.
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PGR pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de crime sexual
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do STJ, julgado por importunação sexual.
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O Tribunal Pleno julgou procedente um Processo Administrativo Disciplinar contra o Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, aplicando a pena de disponibilidade com remuneração proporcional e proposta de perda do cargo, conforme a Resolução CNJ 135.
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Entenda o que muda com a nova Lei do Frete
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Incêndio em fábrica em Itaquaquecetuba é extinto após 33 horas
Após 33 horas, o Corpo de Bombeiros extinguiu um incêndio de grandes proporções em uma fábrica de produtos químicos em Itaquaquecetuba.