GeralComissão de Educação vai debater acolhimento de escolas às pessoas com deficiência14 de ago. de 2023
GeralComissão aprova projeto que aumenta pena para quem usa inocente para dissimular tráfico de drogas14 de ago. de 2023
GeralComissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização12 de ago. de 2023
GeralComissão aprova fundo para custear reparação de acidentes com petróleo e gás natural12 de ago. de 2023
GeralProjeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis é debatido em seminário em SP12 de ago. de 2023
GeralProjeto garante a indígenas o direito de dar nome às escolas que atuem em seu território11 de ago. de 2023
GeralComissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor11 de ago. de 2023
GeralComissão aprova divulgação do crime de importunação sexual no transporte público e em blocos de carnaval11 de ago. de 2023