STF retoma sessões após suspensão de casos Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna que paralisou os trabalhos do plenário.
Notícias mais recentes de Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna que paralisou os trabalhos do plenário.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela equiparação dos prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres.
Como levar informação de qualidade à população? Como dialogar com o público e estimular a formação de cidadãos conscientes e engajados?
A redução de 0,25% ponto percentual na taxa básica de juros da economia, a Selic, foi considerada insuficiente pelas representações da indústria e dos trabalhadores, que consideram a decisão como “tímida” e que “não...
Brasil sanciona a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo investimentos de até R$ 7 bilhões e um fundo de R$ 2 bilhões.
O Brasil se prepara para dias de frio intenso e chuvas em várias regiões. Temperaturas mínimas caem no Sul, enquanto chuvas se concentram em áreas específicas.

O STJ validou o uso de criptomoedas em contratos entre particulares para pagamento de bens, mesmo não sendo moeda corrente. A ministra Nancy Andrighi destacou que a volatilidade é um risco assumido pelas partes, e a Lei 14.478/2022 reconhece a legalidade desses ativos digitais.
O Tribunal de Justiça de Rondônia participou do V Encontro de Gestão Penal do Estado, que debateu estratégias para aprimorar o sistema penitenciário. A programação abordou integração institucional, execução penal, saúde prisional, reintegração social e valorização dos profissionais.
Norma cita Casarão e jardim Celina Guinle e Linneo de Paula Machado
Icei cai 1,4 ponto e segue abaixo da linha dos 50 pontos
Nas duas décadas da Lei 11.340/2006, o STJ tem atuado para reforçar os mecanismos de proteção às mulheres e aplicar a legislação de acordo com as transformações sociais, familiares e afetivas que impactam a violência de gênero.
O alvará de funcionamento autoriza uma empresa a exercer suas atividades em determinado endereço e suas regras variam conforme o município. A regularização pode exigir ainda licenças sanitárias, ambientais e dos Bombeiros. Funcionamento irregular pode resultar em multas e interdição do estabelecimento.