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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza famílias que incluam crianças ou adolescentes com câncer no acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Geral do Esporte para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE). Conforme o texto aprovado, o Sistema terá indicadores para avaliar políticas, programas, projetos e ações no setor esportivo financiados com recursos federais.
Um acidente de trânsito registrado na tarde desta quinta-feira (15) provocou o bloqueio total do tráfego de veículos no quilômetro 200 da BR-364, no município de Pimenta Bueno. O trecho afetado fica no sentido que conduz ao município de Vilhena, no Cone Sul de Rondônia.
A situação mais recente teve início após um terceiro indivíduo, utilizando a motocicleta do suspeito, ir até a residência da vítima e tentar olhar por baixo do portão
A Prefeitura de Porto Velho prepara a entrega da primeira etapa da revitalização do Parque Circuito para o dia 24 de outubro, trazendo como destaque a primeira fonte interativa de Rondônia.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5265/13, que autoriza a dispensa de licitação na contratação de planos de saúde sem fins lucrativos para prestar serviços a servidores públicos e seus dependentes. A medida exige que os preços contratados sejam compatíveis com os praticados no mercado.
Neste 15 de outubro, quando é celebrado o Dia dos Professores, o Ministério da Educação (MEC) liberou dez novas formações gratuitas para docentes por meio da plataforma Avamec (Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação). Entre os novos cursos estão computação, fundamentos da IA generativa, redes sociais para o uso consciente e criativo e educação antirracista.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 69/25, que permite a quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas que devem pensão alimentícia.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa piso salarial de R$ 6.500 para farmacêuticos do setor público e privado. O texto garante adicional de 10% sobre o piso para quem atuar como responsável técnico e estabelece o reajuste anual do valor com base na inflação (INPC).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6x1.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. De forma unânime, a proposta foi aprovada por 78 votos favoráveis e nenhum contrário.
Um homem que utilizava tornozeleira eletrônica foi preso pelo PATAMO em Ji-Paraná após ser flagrado em atitude suspeita. Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto.
