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Países vão negociar regulamentação de “robôs assassinos” até 2028

Redação

Após uma semana de intensas negociações em Genebra, os Estados-Membros da Convenção sobre Certas Armas Convencionais da ONU decidiram, no último sábado (21), continuar as discussões para estabelecer novas regras sobre sistemas de armas autônomas letais, com o objetivo de chegar a um tratado até 2028. O resultado, considerado fraco por grupos de defesa dos direitos humanos, foi enfraquecido pela oposição de potências como Rússia, Estados Unidos e Israel.

Os defensores da proposta, entre eles cerca de 100 nações, buscavam estabelecer normas juridicamente vinculantes em curto prazo para controlar o desenvolvimento e uso dos chamados "robôs assassinos" – sistemas capazes de identificar e atacar alvos com vários graus de autonomia, sem supervisão humana significativa. No entanto, a necessidade de consenso entre os 128 Estados-Membros levou a um acordo diluído, que adiou a definição sobre o caráter obrigatório das futuras medidas.

Pressão internacional por regras firmes

As negociações, que ocorreram de segunda-feira (16) a sábado (21), foram marcadas por um contexto de crescente preocupação internacional. O uso de tecnologias autônomas em conflitos atuais, como na Ucrânia, no Sudão e no Oriente Médio, elevou o alerta sobre os riscos para civis. Tanto o secretário-geral da ONU quanto o papa e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha haviam feito apelos públicos por um instrumento legalmente vinculante e robusto.

O presidente suíço das reuniões, Julien Thoeni, classificou o acordo como uma conquista significativa para o desarmamento humanitário, após mais de uma década de debates. "Isso mostra que, mesmo no mundo profundamente dividido de hoje, a diplomacia multilateral ainda pode produzir resultados concretos", declarou.

Críticas e cenário futuro

Apesar da declaração otimista do presidente, o resultado foi recebido com frustração por várias organizações da sociedade civil e por diplomatas de países favoráveis à regulamentação. Um deles, representante de uma nação que apoia as novas leis, admitiu que o desfecho foi "decepcionante, mas poderia ter sido muito pior".

Grupos de direitos humanos foram mais contundentes em suas críticas. Nicole van Rooijen, diretora executiva da coalizão Stop Killer Robots, alertou que "adiar a criação de um instrumento juridicamente vinculante coloca civis e a humanidade em risco". Segundo essas organizações, o ritmo lento da diplomacia permite que a tecnologia avance mais rápido que a legislação.

As negociações foram tensas e prolongadas, com diplomatas passando horas discutindo termos específicos durante a madrugada do último dia. Objeções da Rússia às regras de procedimento chegaram a forçar o cancelamento de algumas reuniões formais.

Diante das dificuldades no processo consensual da ONU, alguns observadores e ex-oficiais militares começam a sugerir a abertura de um novo fórum de discussão fora da estrutura atual, que permita avanços sem o veto de nações específicas. O caminho traçado, contudo, mantém as negociações dentro da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, com a expectativa de que um tratado seja concluído dentro dos próximos dois anos.

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