O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (20) a quebra do sigilo de um relatório da Polícia Federal que contém menções ao colega de Corte, ministro André Mendonça. A decisão atendeu a um pedido formal do próprio Mendonça, que renunciou à confidencialidade das informações. O documento faz parte das investigações do chamado caso Master.
Em sua decisão, Fachin defendeu integralmente o pedido e ordenou o levantamento do sigilo da PET 17.146/DF. "Considerando a manifestação expressa do ministro interessado (Mendonça), que renuncia ao sigilo das informações constantes dos autos e solicita sua integral publicidade, defiro o pedido", escreveu o presidente do STF.
Os relatórios em questão foram produzidos pela Polícia Federal a pedido do próprio Fachin, que solicitou um levantamento completo e descritivo de todas as menções a ministros do Supremo encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Master. O objetivo era contextualizar essas citações sem pré-julgamentos.
Encaminhamento à PGR
O presidente do STF já encaminhou os relatórios ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Inicialmente, o conteúdo foi tratado com sigilo para garantir o cumprimento das normas legais e não interferir no andamento das investigações.
Fachin assumiu a relatoria do caso Master no Supremo durante um período de tensão na Corte, marcado pela revelação pública de diferentes níveis de relacionamento entre ministros e o ex-dono do banco. A expectativa é que ele permaneça como relator do processo até o final de janeiro, no mínimo.
Afastamento de delegados
O processo de elaboração dos relatórios foi marcado por controvérsias internas na Polícia Federal. Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, realizada na última quarta-feira (18), o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, explicou o afastamento de dois delegados que comandavam as investigações.
Segundo Rodrigues, os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes produziram e inseriram relatórios desconsiderando orientações prévias dadas pelo presidente do STF. Essa atitude, conforme o diretor-geral, quebrou a relação de confiança e levou à retirada dos policiais de suas funções de chefia na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro. Eles também foram afastados do comando direto das investigações do caso Master.